Maio de 2026
RESOLUÇÃO 04/2026
Publicado dia: 20/05/2026 | Edição: 04Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Publicado dia: 11/05/2026 | Edição: 1Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de telefonia VoIP, com fornecimento de aparelho conversor (ATA) em comodato
RESOLUÇÃO 03/2026
Publicado dia: 04/05/2026 | Edição: 03Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Representação.
Abril de 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Publicado dia: 13/04/2026 | Edição: 03Contratação de serviços de Assessoria de Imprensa, com objetivo de divulgação por meio de transmissão ao vivo das sessões Ordinárias e Extraordinárias pela Pagina do Facebook oficial da Câmara de Vereadores de Travesseiro do trabalho realizado.
Março de 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Publicado dia: 31/03/2026 | Edição: 02Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.
Fevereiro de 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Publicado dia: 27/02/2026 | Edição: 01Extrato de Termo de Aditamento de Contrato de prestação de serviços de manutenção mensal, melhorias, suporte, monitoramento e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Vereadores. Contrato nº 002-01/2025
PORTARIA Nº 001/2026
Publicado dia: 23/02/2026 | Edição: 01CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ALANA ANDREINA SPIECKER, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2026
Publicado dia: 09/02/2026 | Edição: 01Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 02/2026
Publicado dia: 02/02/2026 | Edição: 02Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.
RESOLUÇÃO 01/2026
Publicado dia: 02/02/2026 | Edição: 01Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2025-2028.
Janeiro de 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Publicado dia: 30/01/2026 | Edição: 01Extrato do Termo de Aditamento de Contrato para prestação de serviços de assessoraria e consultoria jurídica firmado em 1º de fevereiro de 2025. Contrato nº 001-01/2025
PROJETO DE LEI CMC Nº 001/2026
Publicado dia: 28/01/2026 | Edição: 01Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.
Dezembro de 2025
OFÍCIO CIRCULAR 008/2025
Publicado dia: 16/12/2025 | Edição: 008Comunicar que a Sessão que estava suspensa será realizada no dia 18 de dezembro de 2025, às 20h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
OFÍCIO CIRCULAR 007/2025
Publicado dia: 15/12/2025 | Edição: 007comunicar que a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Travesseiro, agendada para esta segunda-feira, dia 15 de dezembro de 2025, às 20h, está suspensa em razão dos estragos causados pelo temporal que ocorreu na tarde de hoje.
PROJETO DE LEI CMC Nº 005/2025
Publicado dia: 12/12/2025 | Edição: 005Revoga-se os § 1º e 2º do Art. 10º da Lei n.º 1.881/2024, de 04 de março de 2024 e as disposições em contrário.
PROJETO DE LEI CMC Nº 004/2025
Publicado dia: 12/12/2025 | Edição: 004Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado dia: 11/12/2025 | Edição: 005Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação – TI., para licenciamento para os serviços de Instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares), “em ambiente web”.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 05/2025
Publicado dia: 10/12/2025 | Edição: 05Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/2025
Publicado dia: 10/12/2025 | Edição: 04FIXA Turno Único nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025 nas repartições da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Publicado dia: 09/12/2025 | Edição: 003Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação – TI., para licenciamento para os serviços de Instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares), “em ambiente web”.
Novembro de 2025
DECRETO LEGISLATVO Nº 01/2025
Publicado dia: 28/11/2025 | Edição: 01Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº 001067-0200/23-6), favorável a aprovação das Contas dos senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2023.
OFÍCIO CIRCULAR 006/2025
Publicado dia: 19/11/2025 | Edição: 006informar que a Sessão Ordinária do dia 1º de Dezembro de 2025, terá seu horário de início antecipado para às 19h30min, em razão de ajustes na programação interna desta Casa Legislativa.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2025
Publicado dia: 18/11/2025 | Edição: 003Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, disciplina o funcionamento e atividades da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 05/2025
Publicado dia: 03/11/2025 | Edição: 05“Altera, em caráter excepcional, o horário e local da realização da sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2025 da Câmara Municipal de Travesseiro.”
Outubro de 2025
EDITAL Nº 009/2025
Publicado dia: 30/10/2025 | Edição: 009CONVIDA, para Audiência Pública que deliberará sobre a denominação de logradouros e vias públicas das localidades de Barra do Fão, São João, Três Saltos Baixo, Três Saltos Médio e Três Saltos Alto, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025 às 20h.
EDITAL Nº 008/2025
Publicado dia: 02/10/2025 | Edição: 008Convida para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025, a realizar-se às 20 horas do dia 06 de outubro de 2025, na Sala de Sessões de Sessões da Câmara de Vereadores de Travesseiro
Agosto de 2025
OFÍCIO CIRCULAR 005/2025
Publicado dia: 18/08/2025 | Edição: 005Informamos que a referida Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 19h e 30min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
OFÍCIO CIRCULAR 004/2025
Publicado dia: 18/08/2025 | Edição: 004Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Travesseiro, agendada para esta segunda-feira, dia 18 de agosto de 2025, às 20h, está suspensa em razão do falecimento da Sra. Natália Steffler, mãe do Vereador Adriano Steffler.
OFÍCIO CIRCULAR 003/2025
Publicado dia: 08/08/2025 | Edição: 0032025convoca Sessão Extraordinária, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 20 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, tendo na Ordem do Dia o Projeto de Lei N° 058/2025.
Julho de 2025
EDITAL Nº 007/2025
Publicado dia: 28/07/2025 | Edição: 0072025Torna pública a ATA da Audiência Pública Nº 06-2025, realizada no dia 23 de julho de 2025. Ficam os interessados, cientes do prazo de até 15 (quinze) dias, para apresentar eventual impugnação, alteração ou sugestão que se fizerem necessárias.
EDITAL Nº 006/2025
Publicado dia: 07/07/2025 | Edição: 0062025CONVIDA, para Audiência Pública que deliberará sobre a denominação de logradouros e vias públicas conforme mapa em anexo, a realizar-se às 19 horas, do dia 23 de julho de 2025, no Salão do Sport Club Cairu em Cairú, Travesseiro/RS.
Junho de 2025
EDITAL Nº 005/2025
Publicado dia: 24/06/2025 | Edição: 005comunica que, em vitude do falecimento do senhor Genésio Steffler, irmão do Presidente desta Casa Legislativa, ocorrido na data de hoje, fica CANCELADA a Audiência Pública marcada para o dia 25 de junho de 2025, no Salão doSport Club Cairu em Cairú.
RESOLUÇÃO DE MESA
Publicado dia: 18/06/2025 | Edição: 02Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, disciplina o funcionamento e atividades da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
EDITAL Nº 004/2025
Publicado dia: 09/06/2025 | Edição: 004CONVIDA, para Audiência Pública que deliberará sobre a denominação de logradouros e vias públicas conforme mapa em anexo, a realizar-se às 19 horas do dia 25 de junho de 2025, no Salão do Sport Club Cairu em Cairú, Travesseiro/RS.
Maio de 2025
EDITAL Nº 003-2025
Publicado dia: 29/05/2025 | Edição: 003O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado dia: 26/05/2025 | Edição: 004,2025Locação de uma Sala Comercial, com área aproximadamente de 81,7m², localizada na Rua Daniel Ahne, nº 418, Sala 03, Bairro Centro, Travesseiro/RS, destinada para o funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro. No valor de R$ 1.450,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Publicado dia: 21/05/2025 | Edição: 02/2025Locação de uma Sala Comercial, com área aproximadamente de 81,7m², localizada na Rua Daniel Ahne, nº 418, Sala 03, Bairro Centro, Travesseiro/RS, destinada para o funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro/RS.
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado dia: 12/05/2025 | Edição: 003-01/2025O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SISTEMA DE TELEFONIA VOIP, COM FORNECIMENTO DE APARELHO CONVERSOR (ATA) EM COMODATO
EXTRATO DE DISPENSA
Publicado dia: 09/05/2025 | Edição: 022/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SISTEMA DE TELEFONIA VOIP, COM FORNECIMENTO DE APARELHO CONVERSOR (ATA) EM COMODATO. VALOR: R$ 69,00 (sessenta e nove reais) mensais
Abril de 2025
RESOLUÇÃO 04/2025
Publicado dia: 22/04/2025 | Edição: 04/2025Dispõe sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.
Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado dia: 28/02/2025 | Edição: 002-01/2025Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mensal, melhorias, suporte, monitoramento e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Vereadores.
EDITAL Nº 002-2025
Publicado dia: 13/02/2025 | Edição: 002O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
EDITAL Nº 001-2025
Publicado dia: 11/02/2025 | Edição: 001Presidente Sr. ADRIANO STEFFLER, vem TORNAR PÚBLICO, que a Câmara de Vereadores , está à procura de empresas para prestação de serviços de manutenção mensal, melhorias, suporte, monitoramento e hospedagem do site oficial da Câmara Municipio.
Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado dia: 30/01/2025 | Edição: CONTRATO 001/2025DO OBJETO: É objeto deste, a contratação de empresa especializada em serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Vereadores, com, assessoramento à Mesa Diretora da Câmara e às Comissões Permanentes,
RESOLUÇÃO 03/2025
Publicado dia: 20/01/2025 | Edição: 03/2025Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2025.
PORTARIA Nº 001/2025
Publicado dia: 20/01/2025 | Edição: 001/2025CONSTITUI AGÊNTE POLÍTICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
RESOLUÇÃO 02/2025
Publicado dia: 06/01/2025 | Edição: 02/2025Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2025.
RESOLUÇÃO 01/2025
Publicado dia: 06/01/2025 | Edição: 01/2025Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Primeira Sessão Legislativa – Legislatura 2025 -2028.
Outubro de 2024
EDITAL Nº 003-2024
Publicado dia: 28/10/2024 | Edição: 003O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2024.
Setembro de 2024
PORTARIA 05/2024
Publicado dia: 16/09/2024 | Edição: 05/2024DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
RESOLUÇÃO DE MESA 04/2024
Publicado dia: 02/09/2024 | Edição: 04/2024Altera o horário de atendimento ao público do Poder Legislativo de Travesseiro/RS.
Agosto de 2024
PORTARIA 04/2024
Publicado dia: 01/08/2024 | Edição: 04/2024Admite ALANA ANDREINA SPIECKER para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Travesseiro-RS.
Julho de 2024
EDITAL Nº 002-2024
Publicado dia: 10/07/2024 | Edição: 002O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2024.
Junho de 2024
PORTARIA 03/2024
Publicado dia: 28/06/2024 | Edição: 03/2024Exonera a Sra. DÉBORA ESPICH do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2024
Publicado dia: 07/06/2024 | Edição: 03/2024Dispõe sobre o funcionamento e as atividades legislativas e administrativa do Poder Legislativo de Travesseiro – RS e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado dia: 06/06/2024 | Edição: CONTRATO Nº 03/2024OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de conexão à internet, serviços de comunicação multimídia e serviços de manutenção da rede de fibra óptica para atender às necessidades da Câmara de Travesseiro/RS.
Maio de 2024
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2024
Publicado dia: 07/05/2024 | Edição: 02/2024Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Travesseiro – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.
Abril de 2024
SÚMULA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 02/2024
Publicado dia: 16/04/2024 | Edição: 02/2024A fim de atender aos dispostos na Lei 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Travesseiro/RS, faz saber que celebrou a seguinte contratação: Contratado: Stefani Agência de Notícias Ltda, CNPJ: 27.112.851/0001-82,
PORTARIA 02-2024
Publicado dia: 08/04/2024 | Edição: 02-2024CONSTITUI AGÊNTE POLÍTICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
SÚMULA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2024
Publicado dia: 01/04/2024 | Edição: 01/2024A fim de atender aos dispostos na Lei 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Travesseiro/RS, faz saber que celebrou a seguinte contratação: Contratado: Ecustomize Consultoria em Software S/A,
