Matérias Legislativas

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Situação:

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Moção 1 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 412/2025

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_012026___Ao_PL_4122025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 836,7 kB

9 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ANDRÉIA

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

OMAR

PAULO

Pedido de Informação 020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

• Relação de todas as máquinas que o Município possui; • Quantas vagas de operador ativos existem atualmente no quadro de servidores do Município; • Quantas dessas vagas estão atualmente em aberto (não preenchidas); • Relação nominal de todos os servidores ativos que ocupam o cargo de Operador.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMACAO_PAULO_CESAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,8 kB

Autor(a):

PAULO CESAR AHNE

Projeto de Lei Ordinária 008 - PROJETO DE LEI Nº 008/2026

autoriza o Poder Executivo a receber em cedência servidora do Município de Marques de Souza, Jaqueline Brandenburg Quinot, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0082026_Cedencia_professora_Marques_de...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 007 - PROJETO DE LEI Nº 007/2026

altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2,007/2026, de 03 de fevereiro de 2026, e dá outras providências;

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0072026_Altera_Crdito_Especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 006 - PROJETO DE LEI Nº 006/2026

autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o deslocamento de jogadores, a fim de participar do Campeonato Regional de Bochas, categoria Força Livre – Edição 2026, indica recursos e dá outras providências;

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0062026_Custear_Despesas_Camp_Bocha_Reg.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 019 - INDICAÇÃO

Sugere-se ao Poder Executivo que seja alterada a redação do §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.761/2022, que institui o Vale-Alimentação aos servidores públicos municipai

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_Vereador_Alexandre_Schwarz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,6 kB

Autor(a):

ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ

Projeto de Resolução 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_002_2026_Dispe_sobre_...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,6 kB

3 autores:

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

Projeto de Resolução 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2025-2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_001_2026_Constitui_os...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 343,9 kB

3 autores:

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

Requerimento 011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROT. Nº 011-2026

Requerer, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente ao cargo de Auxiliar Administrativo, conforme disposto no Projeto de Lei nº 003/2026, o qual cita 11 (onze) vagas, atualmente criadas e preenchidas

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_Informao_Paulo_Cesar_prot_0112026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 325,2 kB

Autor(a):

PAULO CESAR AHNE

Requerimento 010 - REQUERIMENTO PROT. Nº 010-2026

REQUER que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que proceda à devida adequação administrativa e legal à Lei nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, devidamente sancionada pelo Presidente da República, a fim de assegurar às monitoras o pleno exercício dos direitos nela previstos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Paulo_Cesar_prot_0102026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,8 kB

Autor(a):

PAULO CESAR AHNE

Requerimento 009 - REQUERIMENTO Nº 009/2025

vem REQUERER que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que tome as devidas providências visando à regularização e colocação em dia dos benefícios dos servidores públicos efetivos, em estrita observância ao que dispõe a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, devidamente sancionada pelo Presidente da República.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Paulo_Cesar_prot_0092026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,6 kB

Autor(a):

PAULO CESAR AHNE

Projeto de Lei Ordinária 005 - PROJETO DE LEI Nº 005/2026

Visa abrir um crédito especial no valor de R$ 122.325,00 (cento e vinte e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0052026_credito_especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.009,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 004 - PROJETO DE LEI Nº 004/2026

Visa alterar a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 2015, e dos artigos 72,73 e 76 da Lei Municipal nº 1.271, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0042026_altera_dispositivos_lei_1269_1271.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 003 - PROJETO DE LEI Nº 003/2026

Visa alterar os Padrões e Coeficientes Salariais dos cargos de Auxiliar Administrativo e Operário que trata o art. 3º da Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 201, redefine as atribuições dos cargos, declara em extinção os cargos de Agente Administrativo, Operário e de Tesoureiro, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Baixa para as comissões

Data de criação: 29/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0032026_redefine_padroes_atribuicoes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 003 - PROJETO DE LEI Nº 003/2026

visa alterar os Padrões e Coeficientes Salariais dos cargos de Auxiliar Administrativo e Operário que trata o art. 3º da Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 201, redefine as atribuições dos cargos, declara em extinção os cargos de Agente Administrativo, Operário e de Tesoureiro, indica recursos e dá outras providências;

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0032026_redefine_padroes_atribuicoes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 002 - PROJETO DE LEI Nº 002/2025

Visa firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, inclui programas e metas no Plano Plurianual – PPA- quadriênio 2026 – 2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2026, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: pjl_0022026_convenio_daer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001 - PROJETO DE LEI Nº 001/2026

Visa classificar como evento de caráter oficial do Município a 2ª Expofeira de Travesseiro, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE TRAVESSEIRO – AVISAT, através de Termo de Fomento, nos termos da Le nº 13.019, de 31/07/2024, e suas alterações, indica recursos e dá outras providências;

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: pjl_0012026_expofeira.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2026

Visa reajustar os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_0012026_assinado.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 589,9 kB

3 autores:

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

2025

Requerimento 97 - REQUERIMENTO VEREADOR PAULO CESAR PROT. Nº 087-2025

Requer, que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize verificação e adote providências quanto à segurança da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Pretto, especialmente no que se refere aos pontos vulneráveis de acesso às dependências escolares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Paulo_Cesar_Ahne.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,0 kB

Autor(a):

PAULO CESAR AHNE

Requerimento 096 - REQUERIMENTO VEREADOR ADRIANO PROT. Nº 096-2025

Requer ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dentro do orçamento vigente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de entrega de material escolar, calçados e uniformes aos alunos da Rede Municipal de Educação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Adriano_Steffler_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,2 kB

Autor(a):

ADRIANO STEFFLER

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

2026

Moção 1 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 412/2025

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Pedido de Informação 020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária 008 - PROJETO DE LEI Nº 008/2026

autoriza o Poder Executivo a receber em cedência servidora do Município de Marques de Souza, Jaqueline Brandenburg Quinot, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 007 - PROJETO DE LEI Nº 007/2026

altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2,007/2026, de 03 de fevereiro de 2026, e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária 006 - PROJETO DE LEI Nº 006/2026

autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o deslocamento de jogadores, a fim de participar do Campeonato Regional de Bochas, categoria Força Livre – Edição 2026, indica recursos e dá outras providências;

Indicação 019 - INDICAÇÃO

Sugere-se ao Poder Executivo que seja alterada a redação do §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.761/2022, que institui o Vale-Alimentação aos servidores públicos municipai

Projeto de Resolução 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.

Projeto de Resolução 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2025-2028.

Requerimento 011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROT. Nº 011-2026

Requerer, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente ao cargo de Auxiliar Administrativo, conforme disposto no Projeto de Lei nº 003/2026, o qual cita 11 (onze) vagas, atualmente criadas e preenchidas

Requerimento 010 - REQUERIMENTO PROT. Nº 010-2026

Requerimento 009 - REQUERIMENTO Nº 009/2025

Projeto de Lei Ordinária 005 - PROJETO DE LEI Nº 005/2026

Visa abrir um crédito especial no valor de R$ 122.325,00 (cento e vinte e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004 - PROJETO DE LEI Nº 004/2026

Visa alterar a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 2015, e dos artigos 72,73 e 76 da Lei Municipal nº 1.271, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - PROJETO DE LEI Nº 003/2026

Projeto de Lei Ordinária 003 - PROJETO DE LEI Nº 003/2026

Projeto de Lei Ordinária 002 - PROJETO DE LEI Nº 002/2025

Projeto de Lei Ordinária 001 - PROJETO DE LEI Nº 001/2026

Projeto de Lei Ordinária 001 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2026

Visa reajustar os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

2025

Requerimento 97 - REQUERIMENTO VEREADOR PAULO CESAR PROT. Nº 087-2025

Requer, que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize verificação e adote providências quanto à segurança da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Pretto, especialmente no que se refere aos pontos vulneráveis de acesso às dependências escolares.

Requerimento 096 - REQUERIMENTO VEREADOR ADRIANO PROT. Nº 096-2025

Requer ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dentro do orçamento vigente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de entrega de material escolar, calçados e uniformes aos alunos da Rede Municipal de Educação.

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Confirmação

2026

Moção 1 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 412/2025

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Pedido de Informação 020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária 008 - PROJETO DE LEI Nº 008/2026

autoriza o Poder Executivo a receber em cedência servidora do Município de Marques de Souza, Jaqueline Brandenburg Quinot, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 007 - PROJETO DE LEI Nº 007/2026

altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2,007/2026, de 03 de fevereiro de 2026, e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária 006 - PROJETO DE LEI Nº 006/2026

autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o deslocamento de jogadores, a fim de participar do Campeonato Regional de Bochas, categoria Força Livre – Edição 2026, indica recursos e dá outras providências;

Indicação 019 - INDICAÇÃO

Sugere-se ao Poder Executivo que seja alterada a redação do §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.761/2022, que institui o Vale-Alimentação aos servidores públicos municipai

Projeto de Resolução 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.

Projeto de Resolução 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2025-2028.

Requerimento 011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROT. Nº 011-2026

Requerer, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente ao cargo de Auxiliar Administrativo, conforme disposto no Projeto de Lei nº 003/2026, o qual cita 11 (onze) vagas, atualmente criadas e preenchidas

Requerimento 010 - REQUERIMENTO PROT. Nº 010-2026

Requerimento 009 - REQUERIMENTO Nº 009/2025

Projeto de Lei Ordinária 005 - PROJETO DE LEI Nº 005/2026

Visa abrir um crédito especial no valor de R$ 122.325,00 (cento e vinte e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004 - PROJETO DE LEI Nº 004/2026

Visa alterar a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 2015, e dos artigos 72,73 e 76 da Lei Municipal nº 1.271, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003 - PROJETO DE LEI Nº 003/2026

Projeto de Lei Ordinária 003 - PROJETO DE LEI Nº 003/2026

Projeto de Lei Ordinária 002 - PROJETO DE LEI Nº 002/2025

Projeto de Lei Ordinária 001 - PROJETO DE LEI Nº 001/2026

Projeto de Lei Ordinária 001 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2026

Visa reajustar os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

2025

Requerimento 97 - REQUERIMENTO VEREADOR PAULO CESAR PROT. Nº 087-2025

Requer, que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize verificação e adote providências quanto à segurança da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Pretto, especialmente no que se refere aos pontos vulneráveis de acesso às dependências escolares.

Requerimento 096 - REQUERIMENTO VEREADOR ADRIANO PROT. Nº 096-2025

Requer ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dentro do orçamento vigente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de entrega de material escolar, calçados e uniformes aos alunos da Rede Municipal de Educação.