Travesseiro – A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, dia 3 de agosto, mais uma sessão ordinária. A suplente de vereadora Cibeli Siebert assumiu a cadeira da vereadora Andreia Kaufmann, que se afastou por 15 dias. Na ocasião, o Poder Executivo não encaminhou novos Projetos de Lei.

Foram apreciados os Projetos de Lei nº 033, 035 e 036, que estavam baixados para análise das comissões permanentes. O vereador Paulo César Ahne (PSB) apresentou emendas modificativas aos Projetos de Lei nº 035 e 036, com o objetivo de reduzir os valores previstos para repasse ao Coral e à Orquestra Municipal.

Colocadas em votação, as emendas foram rejeitadas por sete votos contrários, dos vereadores Omar Walter, Airton da Costa, Greici Rockenbach, Joaquim Southier, Cibeli Siebert, Adriano Steffler e Alexandre Schwartz.

Os demais Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, fizeram uso da tribuna os vereadores Sadi Markmann (PP), Paulo César Ahne (PSB) e Adriano Steffler (PP). Os pronunciamentos, na íntegra, podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores.

Projetos aprovados

• Projeto de Lei nº 033/2026, que visa repassar valores para a ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DE TRÊS SALTOS E SÃO JOÃO, através de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014, e suas alterações, indica recursos e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 035/2026, que visa realizar repasse financeiro e celebrar Termo de Fomento com a Associação Municipal Coral Novo Brilho, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014, para o repasse de recursos financeiros, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 036/2026, que visa realizar repasse financeiro e celebrar Termo de Fomento com a Orquestra Municipal de Travesseiro, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31/07/2014, autoriza o repasse de recursos financeiros, e dá outras providências;
• Projeto de Lei CMV nº 002 - CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS

•  Estrada Geral São João 01, para denominação de Rua 23 de abril. A rua tem seu início na divisa com a comunidade de Picada Felipe Essig e se estende até a bifurcação próxima a propriedade de Iraci Spieckert. 
• Estrada sem nome, para denominação Rua 18 de agosto. A Rua tem seu início no entroncamento com a rua 23 de abril próximo a propriedade de André Tatsch e se estende até o final da sua extensão. 
• Estrada sem nome, para denominação Rua do Moinho. A rua tem início no entroncamento com a rua 23 de abril e se estende até o entroncamento com a rua dos Pedreiros. 
• Estrada Geral São João 02, para denominação Rua 24 de junho. A rua tem início na bifurcação com a rua 23 de abril próximo a propriedade de Iraci Spieckert e se estende até as proximidades da propriedade de Jacinto Dalmoro. 
• Estrada sem nome, para denominação Rua 26 de maio. A rua tem seu início próximo a propriedade de Jacinto Dalmoro e se estende até o final da sua extensão. 
• Estrada sem nome, para denominação Rua dos Tropeiros. A rua tem seu início próximo a propriedade de Lauro Pruvinelli e se estende até o final da sua extensão. 
• Estrada Geral São João Alto, para denominação Rua da Produção. A rua tem seu início na bifurcação com as ruas 23 de abril e 24 de junho e se estende até a bifurcação com a Rua do Britador e Rua Família Kochem. 
• Estrada sem nome, para denominação Rua do Britador. A rua tem início na bifurcação com a Rua da Produção e Rua Família Kockem e se estende até o entroncamento com a Rua Família Kochem. 
• Estrada Geral Três Saltos Alto Pivatto, para denominação Rua Família Kochem. A rua tem início na bifurcação com a rua da Produção e a Rua do Britador e se estende até o entroncamento com a Rua das Cascatas. 
• Estrada sem nome, para denominação Rua 14 de abril. A Rua tem início no entroncamento com a Rua do Britador e se estende até o final da sua extensão.  
• Estrada Geral São João Alto 02 Nino Martine, para denominação Rua José Albino. A Rua tem início no entroncamento com a Rua Família Kochem e se estende até o entroncamento com a Rua das Cascatas. Geral Três Saltos Médio e Alto Principal, para denominação Rua das Cascatas. A Rua tem seu início no entroncamento com a rua 23 de abril e se estende até o final da sua extensão. 
• Estrada Geral Três Saltos Médio e Alto Principal, para denominação Rua dos Pedreiros. A Rua tem início no entroncamento com a Rua 23 de abril e se estende até o entroncamento com a Rua das Cascatas.
•  Estrada sem nome, para denominação Rua Família Schwarz. A Rua tem início no entroncamento com a Rua dos Pedreiros e se estende até o final da sua extensão. 
• Estrada sem nome, para denominação Rua 28 de junho. A Rua tem início no entroncamento com a Rua dos Pedreiros próximo a propriedade de Antoninho Martini e se estende até o final da sua extensão próximo a propriedade de Sétimo Martini. 
• Estrada sem nome, para denominação Rua dos Pinheiros. A rua tem início no entroncamento com a rua 28 de junho e se estende até a divisa com o Munícipio de Nova Bréscia.

Projeto de Lei CMV 003 - CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS

• Estrada sem nome, para denominação Rua Romeu Steffler. A rua tem início no entroncamento com a Rua Christiano Ernesto Steffler e se estende até o entroncamento com a Rua 20 de março.

• Estrada sem nome, para denominação Rua das Industrias. A rua tem início na Rua Christiano Ernesto Steffler, próxima ao Distrito Industrial e se estende até o final da sua extensão.

Travesseiro – A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 6 de julho, mais uma sessão ordinária. Na ocasião, o Poder Executivo encaminhou sete Projetos de Lei (PLs nº 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 032/2026). Após receberem parecer favorável das comissões permanentes, as matérias foram incluídas na Ordem do Dia e aprovadas pelos vereadores. O PL nº 030/2026 foi aprovado com a abstenção do vereador Adriano Steffler (PP), enquanto o PL nº 031/2026 teve a abstenção do vereador Alexandre Schwartz (PP).

Antes do início da sessão, os vereadores receberam os diretores da empresa Artem Construtora e Incorporadora, Carlos Arnholdt e Bruna Arnholdt, que também integram a LFA Engenharia e Construções. Na oportunidade, eles apresentaram o projeto de instalação de uma indústria de tintas e argamassas no município. Conforme os diretores, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 3 milhões e a empresa utilizará uma área de 3.500 metros quadrados no Distrito Industrial de Travesseiro.

O Presidente da Câmara Sadi Markmann e os demais vereadores parabenizaram pelo investimento e desejaram sucesso a empresa.

Durante a sessão, fizeram uso da tribuna os vereadores Sadi Markmann (PP), Airton da Costa (PP), Paulo César Ahne (PSB) e Omar Walter (PP). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores de Travesseiro ou na página oficial do Legislativo no Facebook.

Projetos aprovados

• Projeto de Lei nº 026/2026, que visa Instituir Contribuição de Melhoria na Rua Mathias Leopoldo Feil, trecho compreendido entre a Rua Daniel Ahne e Rua Friedholt Majolo, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 027/2026, que visa conceder incentivos, nos termos da Lei Municipal nº 1.144, de 06 de agosto de 2023, e suas alterações, à LFA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 028/2026, que visa abrir um crédito especial no valor de R$ 2.388.701,40 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e um reais e quarenta centavos), indica recursos d á outras providências;
• Projeto de Lei nº 029/2026, que visa doar equipamentos agrícolas às Associações de Agricultores que menciona, e dá outras providências;
• Projeto de Lei n º 030/2026, que visa efetuar permissão de uso de um equipamento agrícola à ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA APSAT TÉCNICA DE LINHA CAIRÚ, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 031/2026, que visa efetuar permissão de uso de equipamentos agrícolas à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGRICULTORES DE TRÊS SALTOS BAIXO, MÉDIO E ALTO, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 032/2026, que visa efetuar permissão de uso de um equipamento agrícola à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGRICULTORES DE PICADA FELIPE ESSIG, e dá outras providências.

Também foi aprovada a Moção de Apoio 02/2026, sobre a imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e o fortalecimento institucional da corporação.

Ainda, os vereadores votaram o Requerimento 057/2026, de autoria do vereador Paulo César Ahne (PSB), aprovado por 5 votos favoráveis e 4 contrários — votos contrários dos vereadores Joaquim, Andréia, Adriano e Omar.

Também foi votado o Pedido de Informação nº 058/2026, aprovado por 5 votos favoráveis e 3 contrários — votos contrários dos vereadores Adriano, Joaquim e Airton.

Foi reprovado o Pedido de Informação nº 059/2026, por 5 votos contrários e 3 favoráveis — votos contrários dos vereadores Adriano, Andréia, Airton, Joaquim e Omar.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Joaquim Southier (PP), Omar Walter (PP) e Paulo César Ahne (PSB), além da vereadora Andréia Kaufmann (PP). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores de Travesseiro ou na página oficial do Legislativo no Facebook.

Projetos aprovados

• Projeto de Lei nº 019/2026, que visa abrir um crédito especial no valor de R$313.080,00 (trezentos e treze mil e oitenta reais) indica recursos e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 020/2026, que visa firmar convênio com o Município de Arroio do Meio/RS para acesso aos serviços do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, indica recursos e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 021/2026, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, disciplina sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 004/2026, que dispõe sobre o número, o dia e o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026. A partir da próxima sessão, o horário de início será antecipado em meia hora, passando para as 19h30min.

Ainda, os vereadores aprovaram o pedido de informações do vereador Paulo César Ahne (PSB) sobre a atual situação dos pontos de táxi do município, bem como o número de placas disponíveis e a previsão de abertura de novas vagas.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Airton da Costa (PP) e Paulo César Ahne (PSB), além da vereadora Andréia Kaufmann (PP). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores de Travesseiro, Câmara de Vereadores de Travesseiro, ou na página oficial do Legislativo no Facebook.

Projetos aprovados

• Projeto de Lei nº 016/2026, que visa abrir um crédito especial no valor de R$ 90.885,24 (noventa mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 017/2026, que visa custear despesas relacionadas ao Projeto Arquitetônico, Elétrico, Hidráulico, Estrutural, Fundações e Interiores e Plano de Prevenção Contra Incêndios – PPCI, para a futura sede do Abrigo da Comarca de Arroio do Meio, indica recursos e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 018/2026, que visa alterar o art. 50 da Lei Municipal nº 1.271, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Código de Pessoal – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Travesseiro, para instituir expressamente o sistema de banco de horas positivo e negativo.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 003/2026, que dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Representação. Essa comissão tem como finalidade acompanhar, auxiliar e contribuir nos trâmites administrativos e institucionais relacionados ao planejamento da construção do novo prédio da Câmara de Vereadores.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Alexandre Schwartz (PP) e Paulo César Ahne (PSB). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial do Legislativo no Facebook.

Projetos aprovados

• Projeto de Lei nº 012/2026, que visa criar, no âmbito do Município de Travesseiro, a Rede de Apoio às Escolas (RAE), e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 013/2026, que visa abrir crédito especial no valor de R$ 901.140,00 (novecentos e um mil cento e quarenta reais), indica recursos e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 014/2026, que visa realizar o desmembramento de área pública, matrícula nº 26.408 do Registro de Imóveis da Comarca de Arroio do Meio/RS, de propriedade do Município de Travesseiro.
• Projeto de Lei nº 015/2026, que visa criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e o Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), na forma de Coordenadoria vinculada ao Gabinete do Prefeito, no Município de Travesseiro/RS, e dá outras providências.

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 06 de abril, mais uma sessão ordinária. Na ocasião, o Poder Executivo não encaminhou novos projetos. 

O Projeto de Lei nº 011/2026, que “autoriza o Poder Executivo a convocar, por até mais 10 (dez) horas semanais, servidor(a) ocupante do cargo de monitor, além da carga horária normal de 30 horas, para atender atividades extras junto à EMEF Pedro Pretto, e dá outras providências”, estava baixado nas comissões e foi colocado na ordem do dia. Após discutido, foi aprovado.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Adriano Steffler (PP), Airton da Costa (PP) e Paulo César Ahne (PSB). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial do Legislativo no Facebook.

Projeto aprovado

• Autoriza o Poder Executivo a convocar, por até mais 10 (dez) horas semanais, servidor(a) ocupante do cargo de monitor, além da carga horária normal de 30 horas, para atender atividades extras junto à EMEF Pedro Pretto, e dá outras providências”

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 30 de março, mais uma sessão ordinária. Na ocasião, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei — nº 010 e 011/2026.

O Projeto de Lei nº 010/2026, que “autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 605.100,00 (seiscentos e cinco mil e cem reais), indica recursos e dá outras providências”, recebeu parecer favorável das comissões, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Já o Projeto de Lei nº 011/2026, que “autoriza o Poder Executivo a convocar, por até mais 10 (dez) horas semanais, servidor(a) ocupante do cargo de monitor, além da carga horária normal de 30 horas, para atender atividades extras junto à EMEF Pedro Pretto, e dá outras providências”, ficou baixado nas comissões.

Também foram aprovados os requerimentos do vereador Paulo César Ahne (PSB), por sete votos favoráveis e um contrário, do vereador Airton da Costa (PP). Um dos requerimentos solicita que o município cumpra a Lei Federal nº 15.326/2026, referente ao enquadramento do cargo de monitora. O outro trata da abertura da Rua dos Empreendedores até a Linha 32, por parte do município de Arroio do Meio. Por fim, foi aprovado o pedido de informações do vereador.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Sadi Markmann (PP), Joaquim Southier (PP), Omar Walter e Paulo César Ahne (PSB). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial do Legislativo no Facebook.

Projeto aprovado

• Projeto de Lei nº 010/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 605.100,00 (seiscentos e cinco mil e cem reais), indica recursos e dá outras providências."

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta sexta-feira, dia 9 de março, mais uma sessão ordinária. Antes do início da reunião, o fiscal do Município de Travesseiro, Jorge Kremer, conversou com os vereadores sobre a nova proposta de premiação do comércio por meio do programa estadual Nota Fiscal Gaúcha.

O Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 009/2026, que “Cria o Programa Emergencial de Incentivo para Produtores de Leite, indica recursos e dá outras providências”. O projeto prevê um repasse de R$ 400,00 para propriedades que produziram, em média, até 200 litros de leite por dia em 2025. Já para quem produziu até 500 litros por dia, o subsídio será de R$ 800,00. Para os produtores com média superior a 500 litros diários, o valor a ser pago será de R$ 1.200,00. Após discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Também foi aprovado o requerimento da vereadora Greici Rockenbach (PP), que solicita a realização de melhorias na estrada localizada na comunidade de Três Saltos Alto, especificamente na curva situada nas terras de Valdir Bettio e Nilson Keil.

Ainda foi aprovado o requerimento do vereador Paulo César Ahne (PSB), que solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar lixeiras metálicas com tampa em locais públicos, além da aprovação de três pedidos de informação.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Airton da Costa (PP), Paulo César Ahne (PSB) e Andreia Kaufmann. Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial do Legislativo no Facebook.

Projeto aprovado

• Projeto de Lei nº 009/2026, que “Cria o Programa Emergencial de Incentivo para produtores de leite, indica recursos e dá outras providências.”