Travesseiro – A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 19 de maio, mais uma sessão ordinária de 2025. Antes do início da sessão, os vereadores receberam a secretária de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Michele Träsel, e as diretoras das escolas municipais, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 045, bem como sobre demandas das escolas do município.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (nº 044 e nº 045/2025). Com parecer favorável de todas as comissões, ambos foram incluídos na ordem do dia. O PL 044/2025, que visa abrir um crédito no valor de R$ 9.002,89 (nove mil e dois reais e oitenta e nove centavos), indica os recursos e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.

O PL 045/2025, que propõe a criação de vagas para o cargo de Monitor de Educação Infantil, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 7 de janeiro de 2015, também indica recursos e dá outras providências. O projeto foi amplamente debatido. O vereador Paulo Cesar Ahne (PSB) solicitou vistas ao projeto, mas o pedido foi negado por 5 votos contra e 3 favoráveis — das vereadoras Cibeli Siebert (PP) e Andréia Kaufmann (PP), e do próprio vereador Paulo Cesar (PSB). Com o pedido rejeitado, o presidente da Casa, Adriano Steffler, colocou o projeto em votação. O PL 045/2025 foi aprovado com 6 votos favoráveis, um voto contrário do vereador Paulo Cesar Ahne (PSB) e uma abstenção da vereadora Andréia Kaufmann (PP).

Também foi aprovado o pedido de informação do vereador Paulo Cesar Ahne (PSB) a respeito do número de matrículas nas escolas municipais.

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Paulo Cesar Ahne (PSB), Cibeli Siebert (PP), Marciano Sadi Markmann (PP), Airton da Costa (PP), Andréia Kaufmann (PP) e Joaquim Southier (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 2 de junho, às 20 horas.

Projetos aprovados

• Projeto de Lei nº 044/2025, de 14 de maio de 2025, que visa abrir um crédito no valor de R$ 9.002,89 (nove mil e dois reais e oitenta e nove centavos), indica os recursos e dá outras providências.
  
  
• Projeto de Lei nº 045/2025, de 14 de maio de 2025, que visa criar vagas para o cargo de Monitor de Educação Infantil, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 7 de janeiro de 2015, indica os recursos e dá outras providências.
  
  

Foto: Próxima sessão ocorre na primeira segunda-feira de junho

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro – A Câmara de Vereadores realizou, na noite desta quinta-feira, dia 15, uma sessão extraordinária. Na ocasião, os vereadores aprovaram, por sete votos favoráveis e uma abstenção do vereador Paulo Cesar Ahne (PSB), o Projeto de Lei nº 043/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

A sessão completa está disponível no Facebook da Câmara: facebook.com/camaratravesseiro.

A próxima sessão ordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Adriano Steffler (PP), para o dia 19 de maio, às 20 horas.

Projeto aprovado

Projeto de Lei n° 043/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 5 de maio, mais uma sessão ordinária de 2025. Antes do início da sessão, os vereadores receberam representantes da empresa EcoFeed, da localidade de Picada Felipe Essig, para prestar esclarecimentos sobre seu funcionamento, projeção de crescimento, investimentos futuros e demais assuntos.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (nº 041 e nº 042/2025). Com parecer favorável de todas as comissões, os projetos foram incluídos na ordem do dia e, após discussão, aprovados por unanimidade.

Também foi aprovada a Indicação do vereador Adriano Steffler, que solicita o envio de ofício ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), requerendo a realização de pintura (sinalização) na rodovia VRS-811, entre os municípios de Travesseiro e Arroio do Meio, tendo em vista a necessidade urgente de melhorias nas condições de segurança para motoristas e pedestres que trafegam pela via. Conforme o presidente, a ausência de sinalização adequada tem gerado riscos significativos, especialmente durante o período noturno e em dias de chuva, dificultando a visibilidade da pista e aumentando a possibilidade de acidentes.

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Paulo Cesar Ahne (PSB), Cibeli Siebert (PP), Marciano Sadi Markmann (PP), Airton da Costa (PP) e Omar Walter (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 19 de maio, às 20 horas.

Projetos aprovados

Projeto de Lei n° 041/2025, visa abrir um crédito especial no valor de R$ 161.147,09 (cento sessenta e um mil, cento quarenta e sete reais e nove centavos), indica recursos e dá outras providências; 

Projeto de Lei n° 042/2025, visa abrir um crédito especial no valor de 156.177,18 (cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e dezoito centavos), indica recursos e dá outras providências. 

Indicação do vereador Adriano Steffler - Solicita o envio de Ofício ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), para solicitar realização de pintura (sinalização) na rodovia VRS-811, entre o Município de Travesseiro e o Município de Arroio do Meio, tendo em vista a necessidade urgente de melhoria nas condições de segurança para os motoristas e pedestres que trafegam por essa via

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta terça-feira, 22 de abril, mais uma sessão ordinária de 2025.  Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (038, 039 e 040/2025). Com parecer favorável de todas as comissões, os projetos foram incluídos na ordem do dia. Após discussão, foram aprovados por unanimidade.  

Também foi aprovado o Projeto de Resolução 004/2025, que dispõe sobre a nomeação de uma vereadora para o cargo de vice-secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências. A vereadora Greici Rockenbach (PP) assumiu o cargo que era ocupado pelo vereador Alexandre Schwartz, atualmente licenciado.  

Outra pauta aprovada na sessão foi o Projeto de Lei CMV 002/2025, que acrescenta um inciso ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 4 de dezembro de 2023, e dá outras providências.  

Por fim, foi discutida e aprovada a indicação do vereador Adriano Steffler (PP), que solicita a ampliação do horário de funcionamento da EMEI Criança Esperança até às 18h15.  

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Paulo Cesar Ahne (PSB), Joaquim Southier (PP) e Marciano Sadi Markmann (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores ([https://travesseiro.rs.leg.br](https://travesseiro.rs.leg.br)) ou na página oficial no Facebook.  

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 5 de maio, às 20 horas.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 038/2025, que visa executar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, na especialidade de traumatologia e de ortopedia, para colocação de próteses de joelho, quadril e ombros, revoga as Lei Municipais nº 1.567, de 04 de dezembro de 2019, e n° 1.732, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências; 

Projeto de Lei nº 039/2025, que altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 093, de 04 de agosto de 1994, e dá outras providências; 

Projeto de Lei nº 040/2025, que visa contratar, temporariamente, para atender excepcional interesse público, um profissional para as funções de Auxiliar de Saúde Bucal -ASB, e dá outras providências.

Indicação do vereador Adriano Steffler - Que seja estendido o horário de funcionamento da EMEI Criança Esperança até às 18h15.

Projeto de Lei CMV 002/2025 que acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Projeto Resolução 004/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 17 de março, mais uma sessão ordinária de 2025.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou apenas o Projeto de Lei 031/2025, que autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 132.416,53, indica recursos e dá outras providências. O PL foi aprovado por unanimidade.

Também foi colocado em discussão o Requerimento 024/2025, de autoria do vereador Paulo Cesar Ahne (PSB), solicitando o envio de um convite à empresa ECOFEED – Indústria de Produtos de Origem Animal – para comparecer à Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre seu funcionamento, projeção de crescimento, investimentos futuros e demais assuntos. Após a discussão, o líder da bancada do PP, vereador Airton da Costa, solicitou que sua bancada pedisse vistas do requerimento. O presidente da Casa, Adriano Steffler (PP), colocou o pedido em votação, que foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário, dado pelo vereador Paulo Cesar Ahne.

Ainda de autoria do vereador Paulo Cesar Ahne, foi aprovada por unanimidade a indicação para análise da possibilidade de doação de uma área de terra ao Moto Clube MOCTRA.

Na tribuna, apenas o vereador Paulo Cesar Ahne (PSB) fez uso da palavra. O pronunciamento completo pode ser conferido no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

Projetos aprovados

PL 031/2025 - autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 132.416,53 indica recursos e dá outras providências. 

Foto: Próxima sessão ordinário ocorre dia 07 de abril

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta quarta-feira, 5 de março, mais uma sessão ordinária de 2025.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou cinco Projetos de Lei: 026, 027, 028, 029 e 030/2025. Os projetos foram acordados por todas as bancadas e incluídos na ordem do dia. O PL 021/2025, que altera a redação dos incisos I e II do artigo 34, revoga o artigo 62 da Lei Municipal nº 1.781, de 5 de dezembro de 2022, e dá outras providências, também foi incluído na ordem do dia após um pedido de vistas.

Os PLs 021, 026, 027, 028 e 029/2025 foram aprovados por unanimidade. Já o PL 030/2025, que cria uma vaga para o cargo de Monitor de Educação Infantil, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 7 de janeiro de 2015, indica recursos e dá outras providências, foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário, do vereador Paulo César Ahne.

A tribuna também foi utilizada pelos vereadores Adriano Steffler (PP), Airton da Costa (PP), Paulo César Ahne (PSB), Joaquim Southier (PP), Marciano Sadi Markmann (PP) e Omar Walter (PP). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

Também foi aprovada a moção de apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, apresentada a pedido do vereador Adriano Steffler. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP), o projeto dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.

O presidente da Casa, Adriano Steffler, convocou a próxima sessão para o dia 17 de março, às 20 horas.

Projetos aprovados

PL 021/2025 - Altera a redação dos incisos I e II do artigo 34 e revoga o artigo 62 da Lei Municipal nº 1.781, de 5 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

PL 026/2025 - Visa alterar a redação do § 1º do art. 8º da Lei Municipal nº 1.741, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.

PL 027/2025 - Visa alterar a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 929, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências

PL 028/2025 - Visa autorizar a convocação de carga horária suplementar, de até 10 (dez) horas semanais para os contratos temporários no cargo de Monitor que menciona, e dá outras providências.

PL 029/2025 - Visa a contratação temporária para atender excepcional interesse público, para o cargo de Monitor de Educação Infantil, indica recursos e dá outras providências.

PL 030/2025 -  Cria vaga para o cargo de Monitor de Educação Infantil, previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, indica recursos e dá outras providências.

Moção ao PROJETO DE LEI Nº 320/2025 - dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.

Foto: Vereadores aprovam cinco PLs na sessão ordinária

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 17 de fevereiro, mais uma sessão ordinária de 2025. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei: 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2025. Os projetos foram acordados por todas as bancadas e incluídos na ordem do dia. O PL 021/2025, que altera a redação dos incisos I e II do artigo 34 e revoga o artigo 62 da Lei Municipal nº 1.781, de 5 de dezembro de 2022, e dá outras providências, teve pedido de vistas do vereador Airton da Costa (PP). Durante a discussão do projeto, os vereadores entenderam que ele precisa ser melhor debatido para contemplar os agricultores. Os demais PLs foram aprovados por unanimidade.

O secretário da Saúde, Junior Weizenmann, utilizou a tribuna para apresentar o relatório municipal de gestão da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024, bem como o relatório anual.

A tribuna também foi utilizada pelos vereadores Adriano Steffler (PP), Airton da Costa (PP), Paulo César Ahne (PSB) e Andréia Kaufmann (PP). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

Foi ainda aprovado o pedido de informações do vereador Paulo César Ahne (PSB). A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia 5 de março, às 20 horas.

Projetos aprovados

PL 020/2025 - Autoriza o Poder Executivo a permutar servidor com o município de Marques de Souza e dá outras providências. 

PL 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a convocar, por até mais 10 horas semanais, os servidores ocupantes do cargo de Monitor de Educação Infantil, além da carga horária normal de 30 horas semanais, quando existe o interesse público, para atender ao turno inverso, e dá outras providências. 

PL 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo a ressarcir os produtores rurais que adquiriram sementes da tecnologia transgênica, no âmbito do Programa Troca-Troca de sementes de milho - safra 2024/2025, e dá outras providências. 

PL 024/2025 - Autoriza a convocação da ocupante do cargo de nutricionista lotada na secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para uma carga horária suplementar de até 10 horas semanais, e dá outras providências. 

PL 025/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, para atender excepcional interesse público, dois profissionais para o cargo de Monitor, indica recursos e dá outras providências. 

Foto: Vereadores aprovam cinco PLs na sessão ordinária

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 3 de fevereiro, mais uma sessão ordinária de 2025. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou sete Projetos de Lei: 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2025. Os projetos foram acordados por todas as bancadas e incluídos na ordem do dia. Após discussão, todos os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.

O Prefeito Municipal, Gilmar Southier, utilizou a tribuna livre para apresentar aos vereadores os números da gestão de 2024.

A tribuna também foi utilizada pelos vereadores Adriano Steffler (PP), Airton da Costa (PP), Paulo César Ahne (PSB) e Greici Rockenbach. Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

Foi ainda aprovado o Projeto de Lei da Câmara Municipal de Vereadores (CMV), que reajusta o salário da servidora da Casa. Os vereadores também aprovaram a indicação do presidente Adriano Steffler, que solicita o envio de ofício ao DAER, pedindo a instalação de um redutor de velocidade — em modelo a ser definido — ou outra medida para redução da velocidade na rodovia VRS-811, nas imediações da saída de Cairu Fundos, próximo ao Comércio Weissheimer.

A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia 17 de fevereiro, às 20 horas.

Projetos aprovados

PL 013/2025 - Dispõe sobre o protesto das Certidões de Dívida Ativa, correspondentes aos débitos tributários e não tributários e a inscrição dos contribuintes em débito nos órgãos de proteção ao crédito, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato e/ou convênio com órgãos de proteção de crédito e com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul - IEPRO, indica recursos e dá outras providências.

PL 014/2025- Autoriza  o Poder Executivo a contratar, temporariamente, para atender excepcional interesse público, um profissional para as funções de Operário Especializado, e dá outras providências. 

PL 015/2025 - Cria vagas para o cargo de Auxiliar Administrativo, previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 1269, de 07 de janeiro de 2015, indica recursos e dá outras providências.

PL 016/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o deslocamento de jogadores, a fim de participar do Campeonato Regional de Bochas, categoria Força Livre - Edição 2025, indica recursos e dá outras providências.

PL 017/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com Órgãos de Proteção ao Crédito, para os fins que especifica e dá outras providências. 

PL 018/2025 - Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de saúde, inclui programas e metas, respectivamente, no Plano Plurianual 2022/2025, Lei Municipal nº 1673 de 21 de julho de 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Municipal nº 1904, de 02 de setembro de 2024m indica recursos e dá outras providências.

Foto: Vereadores voltam a se reunir no dia 17 de fevereiro

Crédito: Felipe Stefani