Travesseiro – A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 17, uma sessão extraordinária. Os vereadores discutiram e aprovaram o Projeto de Lei nº 052/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), além de incluir programas e metas no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022–2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, e dá outras providências.

O objetivo do convênio com o Estado é pavimentar um trecho de 6,7 quilômetros da estrada geral da comunidade de São Miguel até a divisa com o município de Nova Bréscia.

A próxima sessão ordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Adriano Steffler (PP), para a próxima segunda-feira, dia 21 de julho, às 20 horas.

Projetos aprovados

PL 052/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, inclui programas e metas no Plano Plurianual - PPA - quadriênio 2022- 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Travesseiro – A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 07 de julho, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou três matérias. O PL 049/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Travesseiro para o período de 2026 a 2029, foi baixado nas comissões. Já os PLs 050, que visa prorrogar, por mais 01 (um) ano, a vigência da Lei Municipal nº 1.307, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências e o PL 051 que visa autorizar o pagamento de despesas de exercícios anteriores encerrados, constituídas no reajuste anual de preços referentes ao Contrato Administrativo nº 051/2022, firmado com a empresa Pellegrini & Pellegrini Ltda. indica recursos e dá outras providências, foram aprovados por unanimidade.

Também foi aprovado a indicação do vereador Adriano Steffler (PP), que requer que seja enviado ofício convidando um representante da Associação Amigos de Marques de Souza e Travesseiro, bem como o engenheiro responsável pela obra, para que compareçam a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos pertinentes à iniciativa.

Ainda, foi aprovada a indicação do vereador Marciano Markmann (PP), que indica que o Poder Executivo Municipal assuma a responsabilidade pelos reparos e pela reposição de materiais nas redes comunitárias de abastecimento de água, sempre que os danos forem causados por maquinários da Prefeitura, considerando a limitação de recursos das associações e a essencialidade do serviço prestado. A indicação foi aprovada por 7 votos favoráveis e um contrário do vereador Airton da Costa (PP).

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Airton da Costa (PP), Paulo César Ahne (PSB), Cibeli Siebert (PP), Marciano Sadi Markmann (PP) e Adriano Steffler (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 21 de julho, às 20 horas.

Projeto aprovado

Projeto de Lei nº 050/2025, que visa prorrogar, por mais 01 (um) ano, a vigência da Lei Municipal nº 1.307, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2025, que visa autorizar o pagamento de despesas de exercícios anteriores encerrados, constituídas no reajuste anual de preços referentes ao Contrato Administrativo nº 051/2022, firmado com a empresa Pellegrini & Pellegrini Ltda. indica recursos e dá outras providências.

Foto: Vereadores se reuniram na noite desta segunda-feira

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro – A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 16 de junho, mais uma sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo não encaminhou novas matérias. O presidente da Casa, Adriano Steffler, incluiu na ordem do dia o Projeto de Lei nº 046/2025, que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.941, de 6 de março de 2025, e dá outras providências. O PL, que estava baixado na Comissão de Justiça e Redação, foi aprovado por unanimidade após discussão.

Também foi aprovada a indicação da vereadora Greici Rockenbach (PP), que sugere ao Poder Executivo Municipal a apresentação de um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, visando autorizar a celebração de convênio com a Brigada Militar do município de Travesseiro. “O objetivo é viabilizar a cessão de um(a) servidor(a) para atuar como servente, responsável pelos serviços de limpeza e manutenção das instalações da instituição”, explicou.

Ainda, foi aprovada a indicação do vereador Adriano Steffler (PP), que solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que restabeleça, com as devidas atualizações, o conteúdo do artigo 62 da Lei Municipal nº 1.781/2022, o qual foi revogado pelo Projeto de Lei nº 021/2025. “Propõe-se que o novo texto legal mantenha a essência do subsídio municipal voltado às obras de energia no meio rural, com ajustes que garantam sua aplicação exclusiva em propriedades com atividades produtivas agropecuárias”, comentou.

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Marciano Sadi Markmann (PP), Cibeli Siebert (PP), Greici Rockenbach (PP), Adriano Steffler (PP), Paulo César Ahne (PSB) e Omar Walter (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 7 de julho, às 20 horas.

Projeto aprovado

Projeto de Lei nº 046/2025: altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.941, de 6 de março de 2025, e dá outras providências

Foto: Vereadores apreciaram os projetos que deram entrada na casa

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro – A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 2 de junho, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (nº 046, 047 e 048/2025). Com parecer favorável de todas as comissões, os PLs 047 e 048 foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade. Já o PL 046/2025, que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.941, de 6 de março de 2025, e dá outras providências, foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.

Também foi aprovado o requerimento da vereadora Andreia Kaufmann, que requer o envio de ofício ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) para solicitar a instalação de um guard rail ou mureta na rodovia VRS-811, no município de Travesseiro, nas proximidades da lagoa próxima à Metalúrgica do Celso Hentges. A medida visa proporcionar mais segurança às pessoas que trafegam e utilizam diariamente essa via.

Durante a sessão, o secretário da Saúde, Junior Weizenmann, apresentou o Relatório Municipal de Gestão da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025.

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Paulo César Ahne (PSB), Adriano Steffler (PP) e Airton da Costa (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 16 de junho, às 20 horas.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 047/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 411.673,87 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048/2025: altera a redação do inciso X do art. 1º e da Seção X, acrescenta os artigos 62-A, 62-B, 62-C, 62-D e 62-E, e revoga os §§ 1º e 2º do art. 64 da Lei Municipal nº 1.781, de 5 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Foto: Vereadores apreciaram os projetos que deram entrada na casa

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro – A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 19 de maio, mais uma sessão ordinária de 2025. Antes do início da sessão, os vereadores receberam a secretária de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Michele Träsel, e as diretoras das escolas municipais, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 045, bem como sobre demandas das escolas do município.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (nº 044 e nº 045/2025). Com parecer favorável de todas as comissões, ambos foram incluídos na ordem do dia. O PL 044/2025, que visa abrir um crédito no valor de R$ 9.002,89 (nove mil e dois reais e oitenta e nove centavos), indica os recursos e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.

O PL 045/2025, que propõe a criação de vagas para o cargo de Monitor de Educação Infantil, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 7 de janeiro de 2015, também indica recursos e dá outras providências. O projeto foi amplamente debatido. O vereador Paulo Cesar Ahne (PSB) solicitou vistas ao projeto, mas o pedido foi negado por 5 votos contra e 3 favoráveis — das vereadoras Cibeli Siebert (PP) e Andréia Kaufmann (PP), e do próprio vereador Paulo Cesar (PSB). Com o pedido rejeitado, o presidente da Casa, Adriano Steffler, colocou o projeto em votação. O PL 045/2025 foi aprovado com 6 votos favoráveis, um voto contrário do vereador Paulo Cesar Ahne (PSB) e uma abstenção da vereadora Andréia Kaufmann (PP).

Também foi aprovado o pedido de informação do vereador Paulo Cesar Ahne (PSB) a respeito do número de matrículas nas escolas municipais.

A tribuna foi utilizada pelos vereadores Paulo Cesar Ahne (PSB), Cibeli Siebert (PP), Marciano Sadi Markmann (PP), Airton da Costa (PP), Andréia Kaufmann (PP) e Joaquim Southier (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 2 de junho, às 20 horas.

Projetos aprovados

• Projeto de Lei nº 044/2025, de 14 de maio de 2025, que visa abrir um crédito no valor de R$ 9.002,89 (nove mil e dois reais e oitenta e nove centavos), indica os recursos e dá outras providências.
  
  
• Projeto de Lei nº 045/2025, de 14 de maio de 2025, que visa criar vagas para o cargo de Monitor de Educação Infantil, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 7 de janeiro de 2015, indica os recursos e dá outras providências.
  
  

Foto: Próxima sessão ocorre na primeira segunda-feira de junho

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro – A Câmara de Vereadores realizou, na noite desta quinta-feira, dia 15, uma sessão extraordinária. Na ocasião, os vereadores aprovaram, por sete votos favoráveis e uma abstenção do vereador Paulo Cesar Ahne (PSB), o Projeto de Lei nº 043/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

A sessão completa está disponível no Facebook da Câmara: facebook.com/camaratravesseiro.

A próxima sessão ordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Adriano Steffler (PP), para o dia 19 de maio, às 20 horas.

Projeto aprovado

Projeto de Lei n° 043/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 5 de maio, mais uma sessão ordinária de 2025. Antes do início da sessão, os vereadores receberam representantes da empresa EcoFeed, da localidade de Picada Felipe Essig, para prestar esclarecimentos sobre seu funcionamento, projeção de crescimento, investimentos futuros e demais assuntos.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (nº 041 e nº 042/2025). Com parecer favorável de todas as comissões, os projetos foram incluídos na ordem do dia e, após discussão, aprovados por unanimidade.

Também foi aprovada a Indicação do vereador Adriano Steffler, que solicita o envio de ofício ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), requerendo a realização de pintura (sinalização) na rodovia VRS-811, entre os municípios de Travesseiro e Arroio do Meio, tendo em vista a necessidade urgente de melhorias nas condições de segurança para motoristas e pedestres que trafegam pela via. Conforme o presidente, a ausência de sinalização adequada tem gerado riscos significativos, especialmente durante o período noturno e em dias de chuva, dificultando a visibilidade da pista e aumentando a possibilidade de acidentes.

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Paulo Cesar Ahne (PSB), Cibeli Siebert (PP), Marciano Sadi Markmann (PP), Airton da Costa (PP) e Omar Walter (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 19 de maio, às 20 horas.

Projetos aprovados

Projeto de Lei n° 041/2025, visa abrir um crédito especial no valor de R$ 161.147,09 (cento sessenta e um mil, cento quarenta e sete reais e nove centavos), indica recursos e dá outras providências; 

Projeto de Lei n° 042/2025, visa abrir um crédito especial no valor de 156.177,18 (cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e dezoito centavos), indica recursos e dá outras providências. 

Indicação do vereador Adriano Steffler - Solicita o envio de Ofício ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), para solicitar realização de pintura (sinalização) na rodovia VRS-811, entre o Município de Travesseiro e o Município de Arroio do Meio, tendo em vista a necessidade urgente de melhoria nas condições de segurança para os motoristas e pedestres que trafegam por essa via

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta terça-feira, 22 de abril, mais uma sessão ordinária de 2025.  Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (038, 039 e 040/2025). Com parecer favorável de todas as comissões, os projetos foram incluídos na ordem do dia. Após discussão, foram aprovados por unanimidade.  

Também foi aprovado o Projeto de Resolução 004/2025, que dispõe sobre a nomeação de uma vereadora para o cargo de vice-secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências. A vereadora Greici Rockenbach (PP) assumiu o cargo que era ocupado pelo vereador Alexandre Schwartz, atualmente licenciado.  

Outra pauta aprovada na sessão foi o Projeto de Lei CMV 002/2025, que acrescenta um inciso ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 4 de dezembro de 2023, e dá outras providências.  

Por fim, foi discutida e aprovada a indicação do vereador Adriano Steffler (PP), que solicita a ampliação do horário de funcionamento da EMEI Criança Esperança até às 18h15.  

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Paulo Cesar Ahne (PSB), Joaquim Southier (PP) e Marciano Sadi Markmann (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores ([https://travesseiro.rs.leg.br](https://travesseiro.rs.leg.br)) ou na página oficial no Facebook.  

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 5 de maio, às 20 horas.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 038/2025, que visa executar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, na especialidade de traumatologia e de ortopedia, para colocação de próteses de joelho, quadril e ombros, revoga as Lei Municipais nº 1.567, de 04 de dezembro de 2019, e n° 1.732, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências; 

Projeto de Lei nº 039/2025, que altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 093, de 04 de agosto de 1994, e dá outras providências; 

Projeto de Lei nº 040/2025, que visa contratar, temporariamente, para atender excepcional interesse público, um profissional para as funções de Auxiliar de Saúde Bucal -ASB, e dá outras providências.

Indicação do vereador Adriano Steffler - Que seja estendido o horário de funcionamento da EMEI Criança Esperança até às 18h15.

Projeto de Lei CMV 002/2025 que acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Projeto Resolução 004/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani