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Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 06/2026
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 01 de julho de 2026
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 05/2026
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 01 de junho de 2026
Anexos:
PORTARIA Nº 002/2026
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de junho de 2026
CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ALANA ANDREINA SPIECKER, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2026
Número: 02
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 27 de maio de 2026
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA 03/2026
Número: 03
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 21 de maio de 2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro/RS, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, a eficiência pública, a prestação digital de serviços, a comunicação eletrônica com o cidadão e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO 04/2026
Número: 04
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de maio de 2026
Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 04/2026
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 04 de maio de 2026
Anexos:
RESOLUÇÃO 03/2026
Número: 03
Categoria: Resolução
Publicado em: 04 de maio de 2026
Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Representação.
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 03/2026
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 06 de abril de 2026
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 02/2026
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 04 de março de 2026
Anexos:
PORTARIA Nº 001/2026
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ALANA ANDREINA SPIECKER, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2026
Número: 01
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 09 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO 02/2026
Número: 02
Categoria: Resolução
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 01/2026
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Anexos:
RESOLUÇÃO 01/2026
Número: 01
Categoria: Resolução
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2025-2028.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 001/2026
Número: 001
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Visa reajustar os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 12/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 31 de dezembro de 2025
Anexos:
PORTARIA Nº 002/2025
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ALANA ANDREINA SPIECKER, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
Anexos:
Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2023
Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Anexos:
DECRETO LEGISLATVO Nº 01/2025
Número: 01
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº 001067-0200/23-6), favorável a aprovação das Contas dos senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2023.
Anexos:
