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PORTARIA Nº 001/2026
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ALANA ANDREINA SPIECKER, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2026
Número: 01
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 09 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO 02/2026
Número: 02
Categoria: Resolução
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.
Anexos:
RESOLUÇÃO 01/2026
Número: 01
Categoria: Resolução
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2025-2028.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 001/2026
Número: 001
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Visa reajustar os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.
Anexos:
PORTARIA Nº 002/2025
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ALANA ANDREINA SPIECKER, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
Anexos:
Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2023
Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Anexos:
DECRETO LEGISLATVO Nº 01/2025
Número: 01
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº 001067-0200/23-6), favorável a aprovação das Contas dos senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2023.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 005/2025
Número: 05
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Revoga-se os § 1º e 2º do Art. 10º da Lei n.º 1.881/2024, de 04 de março de 2024 e as disposições em contrário.
PROJETO DE LEI CMC Nº 004/2025
Número: 04
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 05/2025
Número: 05
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/2025
Número: 004
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
FIXA Turno Único nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025 nas repartições da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2025
Número: 003
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, disciplina o funcionamento e atividades da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO 05/2025
Número: 05
Categoria: Resolução
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Altera, em caráter excepcional, o horário e local da realização da sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2025 da Câmara Municipal de Travesseiro.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 003/2025
Número: 003
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 15 de setembro de 2025
Concede denominação para Ruas do Município de Travesseiro – RS.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2025
Número: 02
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 18 de junho de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, disciplina o funcionamento e atividades da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO Nº 004/2025
Número: 004/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 22 de abril de 2025
Dispões sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 07 de abril de 2025
Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2025
Número: 01/2025
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Licença ao VEREADOR ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ para assumir cargo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 31 de janeiro de 2025
Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
