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RESOLUÇÃO Nº 004/2025
Número: 004/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 22 de abril de 2025
Dispões sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 07 de abril de 2025
Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2025
Número: 01/2025
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Licença ao VEREADOR ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ para assumir cargo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 31 de janeiro de 2025
Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025
Número: 03/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2025.
PORTARIA Nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
Constitui agente político para exercer função de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Travesseiro/RS derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Primeira Sessão Legislativa – Legislatura 2025 -2028
DECRETO LEGISLATVO Nº 02/2024
Número: 02/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. Nº 001060-0200/22-9), favorável à aprovação das contas dos senhores Gilmar Luiz Southier e Tiago Eloi Weizenmann, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2022.
Anexos:
PORTARIA Nº 05/2024
Número: 05/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de setembro de 2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2024
Número: 004/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 02 de setembro de 2024
Altera o horário de atendimento ao público do Poder Legislativo de Travesseiro/RS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2024
Número: 01/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº001424-0200/21-7), favorável a aprovação das Contas dos senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2021.
Anexos:
PORTARIA Nº 04/2024
Número: 04/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Admite ALANA ANDREINA SPIECKER para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Travesseiro-RS.
PORTARIA Nº 03/2024
Número: 03/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de junho de 2024
Exonera a Sra. DÉBORA ESPICH do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de junho de 2024
Dispõe sobre o funcionamento e as atividades legislativas e administrativa do Poder Legislativo de Travesseiro – RS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024
Número: 02/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de maio de 2024
Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Travesseiro – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02/2024
Número: 02/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de abril de 2024
CONSTITUI AGÊNTE POLÍTICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 04 de março de 2024
Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2024
Número: 002/2024
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 04 de março de 2024
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 04 de março de 2024
Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
