COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data: 02/02/2026

Hora inicial: 19h30min

Hora final: 19h55min

Pauta

Tipo: .pdf | Tamanho: 183,3 kB

Ata

Tipo: .docx | Tamanho: 13,7 kB

Arquivos anexados

Localização

Câmara de Travesseiro

Daniel Ahne, 418 / Sala 03
Bairro: Centro
Travesseiro/RS

Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro/RS, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças e Orçamento para emitir Parecer referente aos Projetos de Lei N° 001, 002, 003, 004, 005/2026 e Projeto de Lei CMV Nº 001/2026. Após análise dos Projetos de Lei, as Comissões emitiram Parecer FAVORÁVEL à votação dos Projetos de Lei N° 001, 002, 004, 005/2026 e Projeto de Lei CMV Nº 001/2026. O Relator da Comissão de Constituição e Justiça Joaquim Diogo de Castro Southier, manifestou-se favorável à tramitação do Projeto de Lei 003/2026. Entretanto, após discussão e deliberação, as Comissões, por decisão da maioria de seus membros: Andreia Kaufmann, Paulo Cesar Ahne, Adriano Steffler, Greici Rockenbach, entenderam por manter o Projeto de Lei nº 003/2026 BAIXADO NAS COMISSÕES para melhor análise. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião.

Comissões participantes

Vereadores presentes