Matérias Legislativas - Câmara de Travesseiro

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei Ordinária 061/2021 - PROJETO DE LEI Nº 061/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0612021_Credito_Suplemetrar_CTG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 060/2021 - PROJETO DE LEI Nº 060/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0602021_Credito_Especial_Estagiarios.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção - MOÇÃO DE APOIO

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_ao_projeto_de_lei_n_1472021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 441,9 kB

Autor(a):

VANESSA AHNE

Projeto de Lei Ordinária 059/2021 - PROJETO DE LEI Nº 059/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ e repassar valores para, em contrapartida, realizar a prestação de serviços e atendimentos aos munícipes, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0592021_Hospital_Arroio_do_Meio_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 184,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 058/2021 - PROJETO DE LEI Nº 058/2021

Dispõe sobre as despesas de premiação, publicidade e outras decorrentes da operacionalização da Campanha para Aumento da Arrecadação “AGRICULTURA FORTE, PREMIANDO MAIS E MELHOR” – Edição 2021, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0582021_Campanha_Premios_Agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 057/2021 - PROJETO DE LEI Nº 057/2021

Dispõe sobre as despesas de premiação, publicidade e outras decorrentes da operacionalização da Campanha para Aumento da Arrecadação “COMPRE NO COMÉRCIO LOCAL, VOCÊ E NOSSO MUNICÍPIO GANHAM MAIS” – Edição 2021, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0572021_Campanha_Premios_Comercio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 056/2021 - PROJETO DE LEI Nº 056/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 14.163,94 (quatorze mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0562021_Credito_Especial_CRAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 055/2021 - PROJETO DE LEI Nº 055/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0552021_Credito_Suplementar_Diversos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 054/2021 - PROJETO DE LEI Nº 054/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0542021_LDO_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 91,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 053/2021 - PROJETO DE LEI N 053/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0532021_Especial_Reforma_e_Ampl_EMEF.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 052/2021 - PROJETO DE LEI Nº 052/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0522021_Suplementa_Reforma_e_Ampl_EMEF.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 051/2021 - PROJETO DE LEI Nº 051/2021

Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamento agrícola à ASSOCIAÇÃO DE TRÊS SALTOS BAIXO e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0512021_Permisso_uso_equip_agricola_TS...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 112,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 050/2021 - PROJETO DE LEI Nº 050/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar à ASSOCIAÇÃO DE TRÊS SALTOS BAIXO os equipamentos que menciona, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0502021_Doao_Equipamentos_Agrcolas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 049/2021 - PROJETO DE LEI Nº 49/2021

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o deslocamento de jogadores, a fim de participar do Campeonato Regional de Bochas, categoria Força Livre - Edição 2021, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0492021_Custear_Despesas_Camp_Bocha_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 048/2021 - PROJETO DE LEI Nº 048/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0482021_Convenio_Cartorio_Eleitoral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO

MOÇÃO DE REPUDIO À PARTE DO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_REPUDIO__PARTE_DO_TEXTO_DA_PROPOSTA...P.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 643,6 kB

2 autores:

ALEXANDRE

MAICON

Moção - MOÇÃO DE APOIO

MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO__REPOSIO_DAS_PERDAS_SALARIAIS...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

ARLEI LUIS STEFANI

Projeto de Lei Ordinária 047/2021 - PROJETO DE LEI Nº 047/2021

Revoga o § 5º do artigo 35 da Lei Municipal nº 1.497, de 17/10/2018, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.635, de 03 de março de 2021, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0472021_Revoga_paragrafo_5_art_35_L_1497.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Confirmação

2021

Projeto de Lei Ordinária 061/2021 - PROJETO DE LEI Nº 061/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 060/2021 - PROJETO DE LEI Nº 060/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Moção - MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Ordinária 059/2021 - PROJETO DE LEI Nº 059/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ e repassar valores para, em contrapartida, realizar a prestação de serviços e atendimentos aos munícipes, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 058/2021 - PROJETO DE LEI Nº 058/2021

Dispõe sobre as despesas de premiação, publicidade e outras decorrentes da operacionalização da Campanha para Aumento da Arrecadação “AGRICULTURA FORTE, PREMIANDO MAIS E MELHOR” – Edição 2021, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 057/2021 - PROJETO DE LEI Nº 057/2021

Dispõe sobre as despesas de premiação, publicidade e outras decorrentes da operacionalização da Campanha para Aumento da Arrecadação “COMPRE NO COMÉRCIO LOCAL, VOCÊ E NOSSO MUNICÍPIO GANHAM MAIS” – Edição 2021, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 056/2021 - PROJETO DE LEI Nº 056/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 14.163,94 (quatorze mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 055/2021 - PROJETO DE LEI Nº 055/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 054/2021 - PROJETO DE LEI Nº 054/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 053/2021 - PROJETO DE LEI N 053/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 052/2021 - PROJETO DE LEI Nº 052/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 051/2021 - PROJETO DE LEI Nº 051/2021

Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamento agrícola à ASSOCIAÇÃO DE TRÊS SALTOS BAIXO e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 050/2021 - PROJETO DE LEI Nº 050/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar à ASSOCIAÇÃO DE TRÊS SALTOS BAIXO os equipamentos que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 049/2021 - PROJETO DE LEI Nº 49/2021

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o deslocamento de jogadores, a fim de participar do Campeonato Regional de Bochas, categoria Força Livre - Edição 2021, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 048/2021 - PROJETO DE LEI Nº 048/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, indica recursos e dá outras providências.

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO

MOÇÃO DE REPUDIO À PARTE DO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO.

Moção - MOÇÃO DE APOIO

MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária 047/2021 - PROJETO DE LEI Nº 047/2021

Revoga o § 5º do artigo 35 da Lei Municipal nº 1.497, de 17/10/2018, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.635, de 03 de março de 2021, e dá outras providências.