Matérias Legislativas - Câmara de Travesseiro

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2021

Projeto de Lei Ordinária 054/2021 - PROJETO DE LEI Nº 054/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0542021_LDO_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 91,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 053/2021 - PROJETO DE LEI N 053/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0532021_Especial_Reforma_e_Ampl_EMEF.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 052/2021 - PROJETO DE LEI Nº 052/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0522021_Suplementa_Reforma_e_Ampl_EMEF.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 051/2021 - PROJETO DE LEI Nº 051/2021

Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamento agrícola à ASSOCIAÇÃO DE TRÊS SALTOS BAIXO e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0512021_Permisso_uso_equip_agricola_TS...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 112,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 050/2021 - PROJETO DE LEI Nº 050/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar à ASSOCIAÇÃO DE TRÊS SALTOS BAIXO os equipamentos que menciona, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0502021_Doao_Equipamentos_Agrcolas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 049/2021 - PROJETO DE LEI Nº 49/2021

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o deslocamento de jogadores, a fim de participar do Campeonato Regional de Bochas, categoria Força Livre - Edição 2021, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0492021_Custear_Despesas_Camp_Bocha_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 048/2021 - PROJETO DE LEI Nº 048/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0482021_Convenio_Cartorio_Eleitoral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO

MOÇÃO DE REPUDIO À PARTE DO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_REPUDIO__PARTE_DO_TEXTO_DA_PROPOSTA...P.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 643,6 kB

2 autores:

ALEXANDRE

MAICON

Moção - MOÇÃO DE APOIO

MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO__REPOSIO_DAS_PERDAS_SALARIAIS...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

ARLEI LUIS STEFANI

Projeto de Lei Ordinária 047/2021 - PROJETO DE LEI Nº 047/2021

Revoga o § 5º do artigo 35 da Lei Municipal nº 1.497, de 17/10/2018, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.635, de 03 de março de 2021, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0472021_Revoga_paragrafo_5_art_35_L_1497.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 046/2021 - PROJETO DE LEI Nº 046/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROCESSO Nº 5000700-82.2020.8.21.0080, MOVIDA POR NEIDE GISCH, NESTOR WALMOR GISCH E NOEMIA ARNHOLD CONTRA O MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0462021_Acordo_Judicial_Neide_Gisch.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 100,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 045/2021 - PROJETO DE LEI Nº 045/2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de horas trabalhadas de máquinas pesadas, visando o atendimento do disposto nos artigos 7º-B ao 7º-F da Lei Municipal nº 1.177, de 10 de dezembro de 2013, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0452021_Credenciamento_para_horas_maquinas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 044/2021 - PROJETO DE LEI Nº 044/2021

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO, MANTEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Lei_0442021_SUAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 043/2021 - PROJETO DE LEI Nº 043/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e apoio aos Municípios, no âmbito do PROGRAMA PAVIMENTA, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0432021_Pavimenta_RS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 042/2021 - PROJETO DE LEI Nº 042/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0422021_Operao_de_Crdito_Interna_sem_G...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 041/2021 - PROJETO DE LEI Nº 041/2021

Altera a redação dos artigos 6º, 7º, 8º e 9º e acrescenta os artigos 7º-A, 7º-B, 7º-C, 7º-D, 7º-E e 7º-F à Lei Municipal nº 1.177, de 10/12/2013, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0412021_Altera_redacao___maquinas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Anteprojeto de Lei 003/2021 - ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2021

Altera o Art. 6º, inciso VIII da Lei Municipal 1.513/20218 de 19 de dezembro de 2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: anteprojeto_de_032021_vanessa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 189,9 kB

Autor(a):

VANESSA AHNE

Requerimento Protocolo nº 052/2021 - Requerimento Diária

VANESSA AHNE, abaixo firmada, na qualidade de Vereadora em exercício nesta Casa Legislativa, vem através deste, REQUERER autorização plenária para perceber diárias, conforme Decreto Legislativo N° 01/2015, de 06 de maio de 2015.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_DE_DIRIAS_VANESSA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,0 kB

Autor(a):

VANESSA AHNE

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2021

Projeto de Lei Ordinária 054/2021 - PROJETO DE LEI Nº 054/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 053/2021 - PROJETO DE LEI N 053/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 052/2021 - PROJETO DE LEI Nº 052/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 051/2021 - PROJETO DE LEI Nº 051/2021

Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso de equipamento agrícola à ASSOCIAÇÃO DE TRÊS SALTOS BAIXO e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 050/2021 - PROJETO DE LEI Nº 050/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar à ASSOCIAÇÃO DE TRÊS SALTOS BAIXO os equipamentos que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 049/2021 - PROJETO DE LEI Nº 49/2021

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o deslocamento de jogadores, a fim de participar do Campeonato Regional de Bochas, categoria Força Livre - Edição 2021, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 048/2021 - PROJETO DE LEI Nº 048/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, indica recursos e dá outras providências.

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO

MOÇÃO DE REPUDIO À PARTE DO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO.

Moção - MOÇÃO DE APOIO

MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária 047/2021 - PROJETO DE LEI Nº 047/2021

Revoga o § 5º do artigo 35 da Lei Municipal nº 1.497, de 17/10/2018, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.635, de 03 de março de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 046/2021 - PROJETO DE LEI Nº 046/2021

Projeto de Lei Ordinária 045/2021 - PROJETO DE LEI Nº 045/2021

Projeto de Lei Ordinária 044/2021 - PROJETO DE LEI Nº 044/2021

Projeto de Lei Ordinária 043/2021 - PROJETO DE LEI Nº 043/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e apoio aos Municípios, no âmbito do PROGRAMA PAVIMENTA, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 042/2021 - PROJETO DE LEI Nº 042/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 041/2021 - PROJETO DE LEI Nº 041/2021

Altera a redação dos artigos 6º, 7º, 8º e 9º e acrescenta os artigos 7º-A, 7º-B, 7º-C, 7º-D, 7º-E e 7º-F à Lei Municipal nº 1.177, de 10/12/2013, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei 003/2021 - ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2021

Altera o Art. 6º, inciso VIII da Lei Municipal 1.513/20218 de 19 de dezembro de 2018.

Requerimento Protocolo nº 052/2021 - Requerimento Diária

VANESSA AHNE, abaixo firmada, na qualidade de Vereadora em exercício nesta Casa Legislativa, vem através deste, REQUERER autorização plenária para perceber diárias, conforme Decreto Legislativo N° 01/2015, de 06 de maio de 2015.