Matérias Legislativas

Projeto de Resolução Nº 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2023.

Projeto de Resolução 001/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023

Projeto de Lei Ordinária 002/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2023

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2023

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Indicação PROTOCOLO Nº 136/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: - Que o Poder Executivo faça a aquisição de um DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO TIPO COCHO, de 1500kg. Seguem em anexo demais especificações do equipamento.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022

Dispõem sobre a concessão de Diárias e indenização de despesas de locomção à Vereadores e servidores da CÂmara Muncipal de Vereadores de Travesseiroe dá outras providências.

Projeto de Resolução 03/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2022.

Indicação PROTOCOLO Nº 88/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo e a Secretaria responsável as seguintes INDICAÇÕES: 1. Que seja realizada a construção de um canteiro para o plantio e cultivo de chás, na Praça Municipal Recanto da Alegria. 2. Que seja realizada a manutenção no brinquedo danificado, localizado na Praça Municipal Recanto da Alegria.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº04411-0200/19-7), favorável a aprovação das Contas dos senhores GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER e SÉRGIO ODILO NIED, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2019.

Pedido de Informação PROTOCOLO Nº 34/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Que seja providenciada, com a Secretaria responsável, a relação de todas as visitas realizadas, pelas Agentes de Saúde, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, constando data, local e hora da referidas visitas.

Projeto de Lei Ordinária 04/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 04/2022

Cria a lei do programa de prevenção à diabete infantil nas escolas municipais de Travesseiro e dá outras providências.

Indicação PROTOCOLO Nº 12, LIVRO 04, FOLHA 15, em 11/02/2022 - INDICAÇÃO Nº 012/2022

Que seja providenciada a construção de duas faixas elevadas, uma sendo em frente ao Clube Esportivo Travesseirense, localizado na Rua 20 de Março, e a outra nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Rainoldo Heineck.

Indicação PROTOCOLO 011, LIVRO 04, FOLHA 015, em 11/02/2022 - INDICAÇÃO Nº 011/2022

Indica que seja providenciada a instalação de um bebedouro de água quente e fria, na Praça Municipal Recanto da Alegria.

Projeto de Lei Ordinária 03/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 01/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Indicação 084/2021 - INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 084/2021

Que seja providenciada uma parada de ônibus em frente á Rua 20 de Março, próxima a entrada da Rua 12 de Outubro.

Moção - MOÇÃO DE APOIO

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.