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DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2024
Número: 01/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº001424-0200/21-7), favorável a aprovação das Contas dos senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2021.
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 07/2024
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Anexos:
PORTARIA Nº 04/2024
Número: 04/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Admite ALANA ANDREINA SPIECKER para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Travesseiro-RS.
Julgamento de Contas Referente ao Ano de 2021
Categoria: Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal
Publicado em: 15 de julho de 2024
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 06/2024
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 02 de julho de 2024
Anexos:
PORTARIA Nº 03/2024
Número: 03/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de junho de 2024
Exonera a Sra. DÉBORA ESPICH do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de junho de 2024
Dispõe sobre o funcionamento e as atividades legislativas e administrativa do Poder Legislativo de Travesseiro – RS e dá outras providências.
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 05/2024
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 03 de junho de 2024
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024
Número: 02/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de maio de 2024
Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Travesseiro – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 04/2024
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 06 de maio de 2024
Anexos:
PORTARIA Nº 02/2024
Número: 02/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de abril de 2024
CONSTITUI AGÊNTE POLÍTICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 03/2024
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 01 de abril de 2024
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 02/2024
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 04 de março de 2024
Anexos:
PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 04 de março de 2024
Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2024
Número: 002/2024
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 04 de março de 2024
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 04 de março de 2024
Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Número: 002/2024
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Número: 001/024
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Quarta Sessão Legislativa – Legislatura 2021 -2024.
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 01/2024
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Anexos:
PORTARIA 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
