*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 09/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 01 de outubro de 2025
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 003/2025
Número: 003
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 15 de setembro de 2025
Concede denominação para Ruas do Município de Travesseiro – RS.
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 08/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 07/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 06/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 01 de julho de 2025
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2025
Número: 02
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 18 de junho de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, disciplina o funcionamento e atividades da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 05/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 02 de junho de 2025
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 04/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 05 de maio de 2025
Anexos:
RESOLUÇÃO Nº 004/2025
Número: 004/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 22 de abril de 2025
Dispões sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 07 de abril de 2025
Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 03/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 01 de abril de 2025
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2025
Número: 01/2025
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Licença ao VEREADOR ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ para assumir cargo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 02/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 03 de março de 2025
Anexos:
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 01/2025
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 31 de janeiro de 2025
Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025
Número: 03/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2025.
PORTARIA Nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
Constitui agente político para exercer função de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Travesseiro/RS derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Primeira Sessão Legislativa – Legislatura 2025 -2028
Licitantes e/ou contratados sancionados
Número: 12/2024
Categoria: Licitantes e/ou contratados sancionados
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Anexos: