6 Projetos de Lei pautam sessão desta segunda-feira (17)

Sessão ordinária 17/02/2025

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 17 de fevereiro, mais uma sessão ordinária de 2025. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei: 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2025. Os projetos foram acordados por todas as bancadas e incluídos na ordem do dia. O PL 021/2025, que altera a redação dos incisos I e II do artigo 34 e revoga o artigo 62 da Lei Municipal nº 1.781, de 5 de dezembro de 2022, e dá outras providências, teve pedido de vistas do vereador Airton da Costa (PP). Durante a discussão do projeto, os vereadores entenderam que ele precisa ser melhor debatido para contemplar os agricultores. Os demais PLs foram aprovados por unanimidade.

O secretário da Saúde, Junior Weizenmann, utilizou a tribuna para apresentar o relatório municipal de gestão da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024, bem como o relatório anual.

A tribuna também foi utilizada pelos vereadores Adriano Steffler (PP), Airton da Costa (PP), Paulo César Ahne (PSB) e Andréia Kaufmann (PP). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

Foi ainda aprovado o pedido de informações do vereador Paulo César Ahne (PSB). A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia 5 de março, às 20 horas.

Projetos aprovados

PL 020/2025 - Autoriza o Poder Executivo a permutar servidor com o município de Marques de Souza e dá outras providências.

PL 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a convocar, por até mais 10 horas semanais, os servidores ocupantes do cargo de Monitor de Educação Infantil, além da carga horária normal de 30 horas semanais, quando existe o interesse público, para atender ao turno inverso, e dá outras providências.

PL 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo a ressarcir os produtores rurais que adquiriram sementes da tecnologia transgênica, no âmbito do Programa Troca-Troca de sementes de milho - safra 2024/2025, e dá outras providências.

PL 024/2025 - Autoriza a convocação da ocupante do cargo de nutricionista lotada na secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para uma carga horária suplementar de até 10 horas semanais, e dá outras providências.

PL 025/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, para atender excepcional interesse público, dois profissionais para o cargo de Monitor, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Vereadores aprovam cinco PLs na sessão ordinária

Crédito: Felipe Stefani

Arquivos anexados