Dois projetos de incentivo pautam sessão da Câmara em Travesseiro

As duas matérias do Executivo foram aprovadas por unanimidade

A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou sessão ordinária na noite de terça-feira, dia 19 de julho. Dois projetos de lei de autoria do Executivo, que tratam de incentivos a empresas, estiveram em pauta. As matérias foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores. Indicações e requerimentos também estraram na pauta.

O Projeto de Lei nº 35/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro, nos termos do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 1.144/2013 e alterações da Lei Municipal nº 1.474/2018, à empresa Clademir Antônio Vieira 31272100006, indica recursos e dá outras providências. Trata-se de um incentivo financeiro de R$ 1.500,00, para a ampliação do empreendimento.

O Projeto de Lei nº 36/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à empresa Universo das Suculentas e Cactos LTDA, nos termos do art. 4º, inciso III da Lei Municipal nº 1.144/2013 e suas alterações, e dá outras providências. Trata-se de incentivo financeiro de R$ 1.000,00 mensais, para o custeio de despesas de aluguel do estabelecimento.

Matérias legislativas

Também estiveram em pauta quatro matérias do Legislativo. Dois vereadores, Vanessa Ahne (PTB) e Jonas André Morari (PTB), protocolaram indicações ao Executivo, que foram aprovadas por unanimidade. Já os dois requerimentos, de autoria da vereadora Marileia Fussinger Theves (PTB), foram baixados, sendo um para análise jurídica e outro por pedido de vistas.

Vanessa Ahne indicou ao Executivo a construção de um canteiro para o plantio e cultivo de chás na Praça Municipal Recanto da Alegria; e a manutenção do brinquedo danificado, localizado também na Praça Municipal Recanto da Alegria.

Jonas André Morari indicou ao Executivo a elaboração de projeto de lei que conceda incentivo aos produtores de gado para corte, com isenção de horas máquinas; e projeto de lei que conceda incentivo aos produtores de suínos, aves e leite, na perfuração de poços artesianos com ajuda no estudo geofísico.

Marileia Fussinger Theves, em dos requerimentos, requer a extinção do mandato do vereador Airton da Costa (PTB), por não ter atendido sua solicitação de rescindir o contrato com a assessoria jurídica da Câmara, e por suposta omissão, dizendo que as câmeras não estavam em funcionamento, faltando assim, segundo ela, com a verdade e infringindo a quebra de decoro parlamentar. O requerimento foi baixado para análise jurídica para, então, dar andamento ou não à proposição.

No outro requerimento, Marileia requer que o Executivo, por meio do prefeito Gilmar Luiz Southier, do vice-prefeito Tiago Elói Weizenmann e do secretário da Saúde Junior Rodrigo Weizenmann, venha se pronunciar na Câmara para esclarecer o Decreto nº 2.046/2022, de 15 de julho de 2022. Este requerimento foi baixado para análise por meio de pedido de vistas do vereador Jonas Morari.

A tribuna foi utilizada por cinco vereadores. Utilizaram o espaço para se pronunciar os vereadores Airton da Costa (PTB), Marileia Fussinger Theves (PTB), Jonas André Morari (PTB), Vanessa Ahne (PTB) e Arlei Luis Stafani (PTB).

Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária no dia 02 de agosto, terça-feira, às 19h.

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