Um projeto de lei é aprovado pelos vereadores em Travesseiro

A matéria de autoria do Executivo foi aprovada por unanimidade. Um projeto do Executivo e um do Legislativo baixaram nas comissões

A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou a quarta sessão ordinária do ano na noite de quarta-feira, dia 15 de março. Um projeto de lei de autoria do Executivo pautou a sessão e foi aprovado por unanimidade. Outro projeto de lei do Executivo, bem como uma matéria do Legislativo, foram baixados nas comissões.

O Projeto de Lei nº 16/2022, aprovado por unanimidade, autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador – Edição 2022, indica recursos e dá outras providências. Certame inicia no dia 20 de março e o custeio abrangerá a premiação e a arbitragem.

O Projeto de Lei nº 17/2022 chegou a entrar em pauta, mas foi baixado após pedido de vistas do líder de bancada do PTB, vereador Jonas Morari. O texto acrescenta o inciso IX no artigo 91, cria Seção IX no Título V, Capítulo IV – Das Licenças, e acrescenta os artigos 102-A, 102-B e 102-C, na Lei Municipal nº 1.271, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências. A matéria institui no Estatuto dos Servidores Públicos de Travesseiro a licença para tratar de assuntos particulares, a exemplo que já ocorre em outros municípios.

E o Projeto de Lei CMV nº 04/2022, de autoria da vereadora Vanessa Ahne (PTB), que cria a lei do Programa de Prevenção à Diabete Infantil nas escolas municipais de Travesseiro e dá outras providências, ficou baixado nas comissões. O objetivo é esclarecer e orientar a comunidade escolar acerca da diabetes infantil, alertando-os para este problema de saúde pública e promovendo o acesso à informação, conscientização e tratamento preventivo desta doença.

A tribuna foi utilizada por cinco vereadores. Utilizaram o espaço para se pronunciar os vereadores Vanessa Ahne (PTB), Maicon Wiland Theisen (PSB), Airton da Costa (PTB), Marileia Fussinger Theves (PTB) e Arlei Luis Stefani.

Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária no dia 05 de abril, terça-feira, às 19h30min. As sessões ocorrem seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19, não sendo proibida a presença de público.