Sessões presenciais estão mantidas, mas sem acesso ao público. Vereadores também farão uso da palavra em suas mesas, sem utilizar a tribuna
Diante do agravamento da pandemia na região e no Estado, a Câmara de Vereadores de Travesseiro emitiu uma ordem de serviço na tarde de quinta-feira, dia 25 de fevereiro, restringindo algumas atividades, adequando-as aos novos protocolos de prevenção. Em síntese, por ora, as sessões presenciais estão mantidas, mas sem acesso ao público, e os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, sem utilizar a tribuna.
A Ordem de Serviço nº 02/2021, assinada pelo presidente do Legislativo, Omar João Walter (PTB), considera a emergência em saúde pública de importância estadual e regional declarada pelo Governo do Estado, pela Secretaria Estadual de Saúde, Órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária, levando em conta o agravamento da pandemia.
Neste sentido, o documento fixa:
- A manutenção do horário normal de funcionamento da Câmara, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, sendo que o comparecimento presencial dos servidores poderá ser substituído, através de ato do Presidente, pelo teletrabalho;
- a dispensa dos servidores da Câmara maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem o risco de aumento de mortalidade por Covid-19, os quais deverão comunicar sua condição à chefia imediata para dispensa ao trabalho presencial e execução de suas atividades por teletrabalho;
- A restrição do acesso do público nas sessões ordinárias e extraordinárias por tempo indeterminado. Sendo assim, a próxima sessão ordinária, dia 1º de março, já não terá mais acesso do público;
- A suspensão do uso da tribuna, sendo que os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com tempo de até sete minutos;
- A suspensão da participação dos vereadores e servidores públicos em eventos ou em viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais a serviço do Poder Legislativo, assim como a concessão de diárias. Eventuais exceções à norma deverão ser avaliadas e autorizadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores;
- A suspensão de toda a utilização do Plenário para atividades que não sejam de interesse do Poder Legislativo, ainda que previamente autorizadas.
O documento ainda acrescenta que as medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, acrescentando-se outras, a depender da fase epidemiológica do contágio e da evolução dos casos no Município.
O presidente, Omar Walter, ressalta que as medidas visam preservar vidas. “Pedimos a compreensão da comunidade neste momento, pois o objetivo é preservar vidas. A população poderá ter acesso ao trabalho do Legislativo através dos nossos meios oficiais de comunicação. Pedimos que todos adotem as medidas de prevenção, como máscara, álcool gel e evitem aglomerações, pois o momento é delicado e preocupante”, coloca.
A Ordem de Serviço nº 02/2021, assinada pelo presidente do Legislativo, Omar João Walter (PTB), considera a emergência em saúde pública de importância estadual e regional declarada pelo Governo do Estado, pela Secretaria Estadual de Saúde, Órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária, levando em conta o agravamento da pandemia.
Neste sentido, o documento fixa:
- A manutenção do horário normal de funcionamento da Câmara, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, sendo que o comparecimento presencial dos servidores poderá ser substituído, através de ato do Presidente, pelo teletrabalho;
- a dispensa dos servidores da Câmara maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem o risco de aumento de mortalidade por Covid-19, os quais deverão comunicar sua condição à chefia imediata para dispensa ao trabalho presencial e execução de suas atividades por teletrabalho;
- A restrição do acesso do público nas sessões ordinárias e extraordinárias por tempo indeterminado. Sendo assim, a próxima sessão ordinária, dia 1º de março, já não terá mais acesso do público;
- A suspensão do uso da tribuna, sendo que os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com tempo de até sete minutos;
- A suspensão da participação dos vereadores e servidores públicos em eventos ou em viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais a serviço do Poder Legislativo, assim como a concessão de diárias. Eventuais exceções à norma deverão ser avaliadas e autorizadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores;
- A suspensão de toda a utilização do Plenário para atividades que não sejam de interesse do Poder Legislativo, ainda que previamente autorizadas.
O documento ainda acrescenta que as medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, acrescentando-se outras, a depender da fase epidemiológica do contágio e da evolução dos casos no Município.
O presidente, Omar Walter, ressalta que as medidas visam preservar vidas. “Pedimos a compreensão da comunidade neste momento, pois o objetivo é preservar vidas. A população poderá ter acesso ao trabalho do Legislativo através dos nossos meios oficiais de comunicação. Pedimos que todos adotem as medidas de prevenção, como máscara, álcool gel e evitem aglomerações, pois o momento é delicado e preocupante”, coloca.
Arquivos anexados
Câmara de Travesseiro terá restrições devido à pandemia
Data de publicação: 26/02/2021
Créditos: Édson Luís Schaeffer
Créditos das Fotos: Divulgação Câmara de Vereadores