Projeto de resolução que transfere as sessões para terças-feiras foi aprovado no dia 16 de março, em comum acordo entre todos os vereadores
A partir de abril, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Travesseiro ocorrerão às terças-feiras e não mais às segundas-feiras, como vinha ocorrendo até então. Com isso, os encontros ocorrerão na primeira e na terceira terça-feira de cada mês, sendo que a próxima sessão ocorre no dia 6 de abril.
A medida está regulamentada pelo Projeto de Resolução nº03/2021, aprovado no dia 16 de março, sessão esta que já ocorreu em uma terça-feira devido a uma ordem de serviço que adiou a sessão, diante do cenário crítico que a pandemia apresentava na região. O texto dispõe sobre o número, o dia, e o horário da realização das sessões ordinária da Câmara de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2021.
Conforme a resolução, os encontros, a partir de abril, ocorrerão na primeira e na terceira terça-feira de cada mês, às 19h30min. Neste sentido, as reuniões ordinárias de abril ocorrerão no dias 6 e 20; as de maio nos dias 4 e 18; as de junho nos dias 1º e 15; e assim sucessivamente. O texto ainda prevê que, havendo feriado no dia que coincide com a sessão, o encontro ocorrerá no primeiro dia útil após.
O presidente da Câmara, Omar João Walter (PTB), coloca que a alteração do dia da semana para a realização das sessões foi de comum acordo. “Todos os vereadores entenderam que a alteração das reuniões ordinárias de segundas para terças-feiras não traria prejuízos aos trabalhos do Legislativo e nem ao encaminhamento dos projetos por parte do Executivo”, frisa.
As medidas restritivas aos serviços da Câmara de Vereadores previstas nas Ordens de Serviço nº 02/2021 e n° 03/2021 seguem em vigor, considerando a emergência em saúde pública de importância estadual e regional declarada pelo Governo do Estado, pela Secretaria Estadual de Saúde, Órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária, levando em conta o agravamento da pandemia.
Neste sentido, seguem vigentes:
- A manutenção do horário normal de funcionamento da Câmara, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, sendo que o comparecimento presencial dos servidores poderá ser substituído, através de ato do Presidente, pelo teletrabalho;
- A dispensa dos servidores da Câmara maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem o risco de aumento de mortalidade por Covid-19, os quais deverão comunicar sua condição à chefia imediata para dispensa ao trabalho presencial e execução de suas atividades por teletrabalho;
- A restrição do acesso do público nas sessões ordinárias e extraordinárias por tempo indeterminado;
- A suspensão do uso da tribuna, sendo que os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com tempo de até dois minutos;
- A suspensão da participação dos vereadores e servidores públicos em eventos ou em viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais a serviço do Poder Legislativo, assim como a concessão de diárias. Eventuais exceções à norma deverão ser avaliadas e autorizadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores;
- A suspensão de toda a utilização do Plenário para atividades que não sejam de interesse do Poder Legislativo, ainda que previamente autorizadas.
A medida está regulamentada pelo Projeto de Resolução nº03/2021, aprovado no dia 16 de março, sessão esta que já ocorreu em uma terça-feira devido a uma ordem de serviço que adiou a sessão, diante do cenário crítico que a pandemia apresentava na região. O texto dispõe sobre o número, o dia, e o horário da realização das sessões ordinária da Câmara de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2021.
Conforme a resolução, os encontros, a partir de abril, ocorrerão na primeira e na terceira terça-feira de cada mês, às 19h30min. Neste sentido, as reuniões ordinárias de abril ocorrerão no dias 6 e 20; as de maio nos dias 4 e 18; as de junho nos dias 1º e 15; e assim sucessivamente. O texto ainda prevê que, havendo feriado no dia que coincide com a sessão, o encontro ocorrerá no primeiro dia útil após.
O presidente da Câmara, Omar João Walter (PTB), coloca que a alteração do dia da semana para a realização das sessões foi de comum acordo. “Todos os vereadores entenderam que a alteração das reuniões ordinárias de segundas para terças-feiras não traria prejuízos aos trabalhos do Legislativo e nem ao encaminhamento dos projetos por parte do Executivo”, frisa.
Medidas restritivas seguem em vigor
As medidas restritivas aos serviços da Câmara de Vereadores previstas nas Ordens de Serviço nº 02/2021 e n° 03/2021 seguem em vigor, considerando a emergência em saúde pública de importância estadual e regional declarada pelo Governo do Estado, pela Secretaria Estadual de Saúde, Órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária, levando em conta o agravamento da pandemia.
Neste sentido, seguem vigentes:
- A manutenção do horário normal de funcionamento da Câmara, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, sendo que o comparecimento presencial dos servidores poderá ser substituído, através de ato do Presidente, pelo teletrabalho;
- A dispensa dos servidores da Câmara maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem o risco de aumento de mortalidade por Covid-19, os quais deverão comunicar sua condição à chefia imediata para dispensa ao trabalho presencial e execução de suas atividades por teletrabalho;
- A restrição do acesso do público nas sessões ordinárias e extraordinárias por tempo indeterminado;
- A suspensão do uso da tribuna, sendo que os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com tempo de até dois minutos;
- A suspensão da participação dos vereadores e servidores públicos em eventos ou em viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais a serviço do Poder Legislativo, assim como a concessão de diárias. Eventuais exceções à norma deverão ser avaliadas e autorizadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores;
- A suspensão de toda a utilização do Plenário para atividades que não sejam de interesse do Poder Legislativo, ainda que previamente autorizadas.
Sessões da Câmara ocorrerão às terças-feiras
Data de publicação: 31/03/2021
Créditos: Édson Luís Schaeffer
Créditos das Fotos: Édson Luís Schaeffer