Sessão ordinária – 20/05/2026
Travesseiro – A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta quarta-feira, 20 de maio, mais uma sessão ordinária. Na ocasião, o Poder Executivo encaminhou três novos projetos de lei (PLs nº 016, 017 e 018/2026). Após parecer favorável das comissões, os projetos foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 004/2026, que dispõe sobre o número, o dia e o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026. A partir da próxima sessão, o horário de início será antecipado em meia hora, passando para as 19h30min.
Ainda, os vereadores aprovaram o pedido de informações do vereador Paulo César Ahne (PSB) sobre a atual situação dos pontos de táxi do município, bem como o número de placas disponíveis e a previsão de abertura de novas vagas.
Fizeram uso da tribuna os vereadores Airton da Costa (PP) e Paulo César Ahne (PSB), além da vereadora Andréia Kaufmann (PP). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores de Travesseiro, Câmara de Vereadores de Travesseiro, ou na página oficial do Legislativo no Facebook.
Projetos aprovados
- Projeto de Lei nº 016/2026, que visa abrir um crédito especial no valor de R$ 90.885,24 (noventa mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 017/2026, que visa custear despesas relacionadas ao Projeto Arquitetônico, Elétrico, Hidráulico, Estrutural, Fundações e Interiores e Plano de Prevenção Contra Incêndios – PPCI, para a futura sede do Abrigo da Comarca de Arroio do Meio, indica recursos e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 018/2026, que visa alterar o art. 50 da Lei Municipal nº 1.271, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Código de Pessoal – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Travesseiro, para instituir expressamente o sistema de banco de horas positivo e negativo.
Data de publicação: 20/05/2026
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: Felipe Stefani
