Sessão ordinária – 04/05/2026
Travesseiro – A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 4 de maio, mais uma sessão ordinária. Na ocasião, o Poder Executivo encaminhou quatro novos projetos de lei. Após parecer favorável das comissões, os PLs foram colocados em discussão e aprovados por unanimidade.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 003/2026, que dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Representação. Essa comissão tem como finalidade acompanhar, auxiliar e contribuir nos trâmites administrativos e institucionais relacionados ao planejamento da construção do novo prédio da Câmara de Vereadores.
Fizeram uso da tribuna os vereadores Alexandre Schwartz (PP) e Paulo César Ahne (PSB). Os pronunciamentos completos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial do Legislativo no Facebook.
Projetos aprovados
- Projeto de Lei nº 012/2026, que visa criar, no âmbito do Município de Travesseiro, a Rede de Apoio às Escolas (RAE), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 013/2026, que visa abrir crédito especial no valor de R$ 901.140,00 (novecentos e um mil cento e quarenta reais), indica recursos e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 014/2026, que visa realizar o desmembramento de área pública, matrícula nº 26.408 do Registro de Imóveis da Comarca de Arroio do Meio/RS, de propriedade do Município de Travesseiro.
- Projeto de Lei nº 015/2026, que visa criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e o Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), na forma de Coordenadoria vinculada ao Gabinete do Prefeito, no Município de Travesseiro/RS, e dá outras providências.
Data de publicação: 04/05/2026
Créditos: Stefani Agência de Notícias
Créditos das Fotos: Felipe Stefani
