Três Projetos de Lei pautam sessão desta semana

Sessão ordinária 22/04/2025

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta terça-feira, 22 de abril, mais uma sessão ordinária de 2025. Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (038, 039 e 040/2025). Com parecer favorável de todas as comissões, os projetos foram incluídos na ordem do dia. Após discussão, foram aprovados por unanimidade.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução 004/2025, que dispõe sobre a nomeação de uma vereadora para o cargo de vice-secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências. A vereadora Greici Rockenbach (PP) assumiu o cargo que era ocupado pelo vereador Alexandre Schwartz, atualmente licenciado.

Outra pauta aprovada na sessão foi o Projeto de Lei CMV 002/2025, que acrescenta um inciso ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 4 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Por fim, foi discutida e aprovada a indicação do vereador Adriano Steffler (PP), que solicita a ampliação do horário de funcionamento da EMEI Criança Esperança até às 18h15.

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Paulo Cesar Ahne (PSB), Joaquim Southier (PP) e Marciano Sadi Markmann (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores ([https://travesseiro.rs.leg.br](https://travesseiro.rs.leg.br)) ou na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para segunda-feira, 5 de maio, às 20 horas.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 038/2025, que visa executar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, na especialidade de traumatologia e de ortopedia, para colocação de próteses de joelho, quadril e ombros, revoga as Lei Municipais nº 1.567, de 04 de dezembro de 2019, e n° 1.732, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 039/2025, que altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 093, de 04 de agosto de 1994, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 040/2025, que visa contratar, temporariamente, para atender excepcional interesse público, um profissional para as funções de Auxiliar de Saúde Bucal -ASB, e dá outras providências.

Indicação do vereador Adriano Steffler - Que seja estendido o horário de funcionamento da EMEI Criança Esperança até às 18h15.

Projeto de Lei CMV 002/2025 que acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Projeto Resolução 004/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.

Foto: Projetos foram aprovados por unanimidade

Crédito: Felipe Stefani

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