Seis Projetos de Lei pautam sessão desta segunda-feira

Sessão ordinária 07/04/2025

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na noite desta segunda-feira, 07 de abril, mais uma sessão ordinária de 2025. A suplente de vereador, Cibeli Pivatto Siebert (PP), assumiu a cadeira do vereador Alexandre Schwartz que se licenciou para assumir a Secretaria da Agricultura.

Na pauta do dia, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei (032, 033, 034, 035, 036 e 037/2025. Com o parecer favorável de todas as comissões, os projetos foram incluídos na ordem do dia. Após discussão, foram aprovados por unanimidade.

Também foi aprovado o requerimento 024/2025, de autoria do vereador Paulo Cesar Ahne (PSB), que solicita o envio de um convite à empresa ECOFEED – Indústria de Produtos de Origem Animal – para comparecer à Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre seu funcionamento, projeção de crescimento, investimentos futuros e demais assuntos.

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Airton da Costa (PP), Andréia Kaufmann (PP), Paulo Cesar Ahne (PSB), Greici Rockenbach (PP), Joaquim Southier (PP) e Cibeli Siebert (PP). Todos os pronunciamentos estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

O presidente da Casa, vereador Adriano Steffler (PP), convocou a próxima sessão para terça-feira, 22 de abril, às 20 horas.

Projetos aprovados

Projeto de Lei 032/2025 - Visa abrir um crédito especial no valor de R$129.406,66 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos), indica recursos e dá outras providências;

Projeto de Lei 033/2025 - Visa abrir um crédito especial no valor de R$ 985.186,38 (novecentos e oitenta cinco mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), indica recursos e dá outras providências;

Projeto de Lei 034/2025 - Visa abrir um crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), indica recursos e dá outras providências;

Projeto de Lei 035/2025 - Visa acrescentar os artigos 46-A e 46-B à Seção VI da Lei Municipal n° 1.781, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências;

Projeto de Lei 036/2025 - Dispõe sobre o Programa Básico de Acolhimento de Idosos e Pessoas com Deficiência, junto à Instituições de Longa Permanência, revoga a Lei Municipal no 1.485, de 22 de agosto de 2018, indica recursos providências e dá outras providências.

Projeto de Lei 037/2025 - Altera a redação do art. 3 e do art. 5 da Lei Municipal n° 1.661, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências.

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