Câmara aprova desconto de 50% no IPTU e mais 4 Projetos de Lei

Sessão ordinária 06/01/2025

Travesseiro - A Câmara de Vereadores de Travesseiro realizou, na manhã desta segunda-feira, 6 de janeiro, a primeira sessão ordinária da nova legislatura. No início da reunião, foram definidos os representantes das comissões de Constituição e Justiça, e da comissão de Finanças e Orçamentos.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou seis Projetos de Lei: 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2025. Apenas o PL 004/2025 foi baixado na comissão de Constituição e Justiça para melhor análise. Os demais PLs foram acordados por todas as bancadas e incluídos na ordem do dia. Após discussão, os projetos de lei foram aprovados por unanimidade.

A tribuna foi ocupada pelos vereadores Paulo César Ahne (PSB), Greici Rochemback (PP), Airton da Costa (PP), Joaquim Southier (PP), Omar Walter (PP), Adriano Steffler (PP) e Marciano Sadi Markmann (PP). Todos os pronunciamentos podem ser conferidos no site oficial da Câmara de Vereadores (https://travesseiro.rs.leg.br) ou na página oficial no Facebook.

Comissão de Constituição e Justiça

Presidente: Andréia Kauffmann - PP

Secretário: Paulo Cesar Ahne - PSB

Relator: Joaquim Southier - PP

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente: Marciano Sadi Markmann - PP

Secretário: Paulo Cesar Ahne - PSB

Relator: Greici Rochenback

Líder do PP: Airton da Costa

Líder do PSB: Paulo Cesar Ahne

Projetos aprovados

PL 001/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, para atender excepcional interesse público, um profissional para as funções de servente, e dá outras providências.

PL 002/2025- Cria vaga para os cargos que menciona, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1269/2015, de 07 de janeiro de 2015, indica recursos e dá outras providências.

PL 003/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto no imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2025, em caráter geral, e dá outras providências.

PL 005/2025 - Cria o cargo e as vagas que menciona, no quadro permanente de cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1269/2015, de 07 de janeiro de 2015, autoriza a contratação temporária para atender necessidade urgente, decorrente de decisão judicial, indica recursos e dá outras providências.

PL 006/2025 - Cria o cargo que menciona, no quadro permanente de cargos de Provimento Efetivo, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1269/2015, de 07 de janeiro de 2015, indica recursos e dá outras providências.

Foto: Vereadores aprovaram por unanimidade os Projetos

Crédito: Felipe Stefani

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