Matérias Legislativas - Câmara de Travesseiro

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2022

Projeto de Lei Ordinária 009/2022 - PROJETO DE LEI Nº 009/2022

Cria o Programa Emergencial de Incentivos ao Plantio de Sementes e de Forrageiras para Alimentação Bovina e Proteção do Solo, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0092022_Forrageiras_Emergencial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 85,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 008/2022 - PROJETO DE LEI Nº 008/2022

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar e custear serviços de fisioterapia, realizar chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídicas, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0082022_Sesses_Fisioterapia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 007/2022 - PROJETO DE LEI Nº 007/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 102.075,29 (cento e dois mil e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0072022_Crdito_Especial___Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 006/2022 - PROJETO DE LEI Nº 006/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0062022_Crdito_Especial___Agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 03/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,8 kB

2 autores:

AIRTON

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 213,0 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 01/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,6 kB

2 autores:

AIRTON

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 005/2022 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022

ALTERA A REDAÇÃOS DOS ARTIGOS 3º, 6º E 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL º 1.711, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0052022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 004/2022 - PROJETO DE LEI Nº 004/2022

Dá nova redação a Categoria Funcional de "PROFESSOR SÉRIES/ANOS INICIAIS", e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0042022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 003/2022 - PROJETO DE LEI Nº 003/2022

Dá nova redação ao Caput do artigo 14, altera a tabela II do art. 21, da Lei Municipal Nº 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, redefine Coeficientes Salariais, cria e estingue vagas, indica recursos e dá novas providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 002/2022 - PROJETO DE LEI Nº 002/2022

Autoriza ao Poder Executivo, á convocar, por até 10 horas semanais, os servidores ocupantes do cargo de Monitor de Educação Infantil, além da carga horária normal de 30 horas semanais, quando existente o interesse público, para atender ao turno inverso, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 841,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001/2022 - PROJETO DE LEI Nº 001/2022

Fixa o Valor de Referência (VPR), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

2021

Projeto de Lei Ordinária 085/2021 - PROJETO DE LEI Nº 085/2021

que “Acrescenta o art. 169-A à Lei Municipal nº 1.612, 09 de setembro de 2020, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0852021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 761,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 084/2021 - PROJETO DE LEI Nº 084/2021

“Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de horas trabalhadas para transporte de dejetos de suínos e bovinos nas propriedades rurais, com caminhão tanque de capacidade acima de 8.000 (oito mil) litros, de acordo com o disposto no artigo 4º e 6º da Lei Municipal nº 1.711, de 10 de dezembro de 2021 indica recursos e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0842021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 083/2021 - PROJETO DE LEI Nº 083/2021

que “Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar/propor ações judiciais de créditos relativos aos tributos municipais, cujo montante seja igual ou inferior a 14,00 (quatorze) Unidades de Referência do Município – URM’s, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0832021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 944,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 082/2021 - PROJETO DE LEI Nº 082/2021

que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0822021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 975,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 081/2021 - PROJETO DE LEI Nº 081/2021

“Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas do exercício de 2019 à sociedade sulina divina providência – hospital estrela, a abrir crédito especial, indica recursos e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0812021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 886,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 080/2021 - PROJETO DE LEI Nº 080/2021

“Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o transporte escolar para estudantes dos cursos técnicos, técnicos profissionalizantes, Ensino Médio modalidade normal (magistério), superior e Pós-Graduação, que menciona, indica recursos e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0802021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 079/2021 - PROJETO DE LEI Nº 079/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º-C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.675, DE 21 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0792021_Altera_redacao_art_7___lei_1675.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 078/2021 - PROJETO DE LEI Nº 078/2021

Institui Programa de Subsídio de Horas para transporte dejetos de suínos e bovinos nas propriedades rurais do município de Travesseiro, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0782021_Transporte_de_dejetos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,1 kB

Autoria: Poder Executivo

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Projeto de Lei Ordinária 009/2022 - PROJETO DE LEI Nº 009/2022

Cria o Programa Emergencial de Incentivos ao Plantio de Sementes e de Forrageiras para Alimentação Bovina e Proteção do Solo, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 008/2022 - PROJETO DE LEI Nº 008/2022

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar e custear serviços de fisioterapia, realizar chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídicas, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 007/2022 - PROJETO DE LEI Nº 007/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 102.075,29 (cento e dois mil e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 006/2022 - PROJETO DE LEI Nº 006/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 03/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 01/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 005/2022 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022

ALTERA A REDAÇÃOS DOS ARTIGOS 3º, 6º E 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL º 1.711, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 004/2022 - PROJETO DE LEI Nº 004/2022

Dá nova redação a Categoria Funcional de "PROFESSOR SÉRIES/ANOS INICIAIS", e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003/2022 - PROJETO DE LEI Nº 003/2022

Dá nova redação ao Caput do artigo 14, altera a tabela II do art. 21, da Lei Municipal Nº 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, redefine Coeficientes Salariais, cria e estingue vagas, indica recursos e dá novas providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2022 - PROJETO DE LEI Nº 002/2022

Autoriza ao Poder Executivo, á convocar, por até 10 horas semanais, os servidores ocupantes do cargo de Monitor de Educação Infantil, além da carga horária normal de 30 horas semanais, quando existente o interesse público, para atender ao turno inverso, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001/2022 - PROJETO DE LEI Nº 001/2022

Fixa o Valor de Referência (VPR), indica recursos e dá outras providências.

2021

Projeto de Lei Ordinária 085/2021 - PROJETO DE LEI Nº 085/2021

que “Acrescenta o art. 169-A à Lei Municipal nº 1.612, 09 de setembro de 2020, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 084/2021 - PROJETO DE LEI Nº 084/2021

Projeto de Lei Ordinária 083/2021 - PROJETO DE LEI Nº 083/2021

que “Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar/propor ações judiciais de créditos relativos aos tributos municipais, cujo montante seja igual ou inferior a 14,00 (quatorze) Unidades de Referência do Município – URM’s, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 082/2021 - PROJETO DE LEI Nº 082/2021

que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 081/2021 - PROJETO DE LEI Nº 081/2021

“Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas do exercício de 2019 à sociedade sulina divina providência – hospital estrela, a abrir crédito especial, indica recursos e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 080/2021 - PROJETO DE LEI Nº 080/2021

“Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o transporte escolar para estudantes dos cursos técnicos, técnicos profissionalizantes, Ensino Médio modalidade normal (magistério), superior e Pós-Graduação, que menciona, indica recursos e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 079/2021 - PROJETO DE LEI Nº 079/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º-C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.675, DE 21 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 078/2021 - PROJETO DE LEI Nº 078/2021

Institui Programa de Subsídio de Horas para transporte dejetos de suínos e bovinos nas propriedades rurais do município de Travesseiro, e dá outras providências.