Matérias Legislativas - Câmara de Travesseiro

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2022

Projeto de Lei Ordinária 017/2022 - PROJETO DE LEI Nº 017/2022

Acrescenta o inciso IX no artigo 91, cria a Sessão IX no Título V, Capítulo IV - Das Licenças, e acrescemnta os artigos 102-A, 102-B, 102-C, na Lei Municipal nº 1.271, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/03/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0172022_AlteraoEstatutoServidores_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 016/2022 - PROJETO DE LEI Nº 016/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do campeonato municipal de futebol de campo amador - edição 2022, indica reecursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0162022_CustearDespesasCampeonatoFutebol.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 806,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 015/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015/2022

Autoriza o Poder executivo a adquirir uma área de terras, com superfície de 13.000,00m², de propriedade de Ruben Spohr e sua Esposa InÊs Spohr, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0152022_desapropriao_reaDeTerras.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 014/2022 - PROJETO DE LEI Nº 014/2022

Inclui o parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 1.661, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0142022_alteralei1661.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 821,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 013/2022 - PROJETO DE LEI Nº 013/2022

Autoriza o Poder Executivo a abril um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reeais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2022

Plenária: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0132022_CreditoEspecial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 701,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação PROTOCOLO Nº 12, LIVRO 04, FOLHA 15, em 11/02/2022 - INDICAÇÃO Nº 012/2022

Que seja providenciada a construção de duas faixas elevadas, uma sendo em frente ao Clube Esportivo Travesseirense, localizado na Rua 20 de Março, e a outra nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Rainoldo Heineck.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_FAIXA_ELEVADA_ESPORTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,8 kB

Autor(a):

VANESSA AHNE

Indicação PROTOCOLO 011, LIVRO 04, FOLHA 015, em 11/02/2022 - INDICAÇÃO Nº 011/2022

Indica que seja providenciada a instalação de um bebedouro de água quente e fria, na Praça Municipal Recanto da Alegria.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_BEBEDOURO_PRAA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,1 kB

Autor(a):

VANESSA AHNE

Projeto de Lei Ordinária 012/2022 - PROJETO DE LEI Nº 012/2022

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.567, de 04 de dezembro de 2019, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0122022_Alterao_Lei_Prteses.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 010/2022 - PROJETO DE LEI Nº 010/2022

Cria o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ASB, Padrão “2”, no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, art. 3º da Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0102022_Cria_cargo_ASB.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 98,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 009/2022 - PROJETO DE LEI Nº 009/2022

Cria o Programa Emergencial de Incentivos ao Plantio de Sementes e de Forrageiras para Alimentação Bovina e Proteção do Solo, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0092022_Forrageiras_Emergencial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 85,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 008/2022 - PROJETO DE LEI Nº 008/2022

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar e custear serviços de fisioterapia, realizar chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídicas, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0082022_Sesses_Fisioterapia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 007/2022 - PROJETO DE LEI Nº 007/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 102.075,29 (cento e dois mil e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0072022_Crdito_Especial___Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 006/2022 - PROJETO DE LEI Nº 006/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0062022_Crdito_Especial___Agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 03/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,8 kB

2 autores:

AIRTON

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 213,0 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 01/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,6 kB

2 autores:

AIRTON

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 005/2022 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022

ALTERA A REDAÇÃOS DOS ARTIGOS 3º, 6º E 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL º 1.711, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0052022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 004/2022 - PROJETO DE LEI Nº 004/2022

Dá nova redação a Categoria Funcional de "PROFESSOR SÉRIES/ANOS INICIAIS", e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0042022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 003/2022 - PROJETO DE LEI Nº 003/2022

Dá nova redação ao Caput do artigo 14, altera a tabela II do art. 21, da Lei Municipal Nº 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, redefine Coeficientes Salariais, cria e estingue vagas, indica recursos e dá novas providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 002/2022 - PROJETO DE LEI Nº 002/2022

Autoriza ao Poder Executivo, á convocar, por até 10 horas semanais, os servidores ocupantes do cargo de Monitor de Educação Infantil, além da carga horária normal de 30 horas semanais, quando existente o interesse público, para atender ao turno inverso, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_0022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 841,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Projeto de Lei Ordinária 017/2022 - PROJETO DE LEI Nº 017/2022

Acrescenta o inciso IX no artigo 91, cria a Sessão IX no Título V, Capítulo IV - Das Licenças, e acrescemnta os artigos 102-A, 102-B, 102-C, na Lei Municipal nº 1.271, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 016/2022 - PROJETO DE LEI Nº 016/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do campeonato municipal de futebol de campo amador - edição 2022, indica reecursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 015/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015/2022

Autoriza o Poder executivo a adquirir uma área de terras, com superfície de 13.000,00m², de propriedade de Ruben Spohr e sua Esposa InÊs Spohr, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014/2022 - PROJETO DE LEI Nº 014/2022

Inclui o parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 1.661, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 013/2022 - PROJETO DE LEI Nº 013/2022

Autoriza o Poder Executivo a abril um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reeais), indica recursos e dá outras providências.

Indicação PROTOCOLO Nº 12, LIVRO 04, FOLHA 15, em 11/02/2022 - INDICAÇÃO Nº 012/2022

Que seja providenciada a construção de duas faixas elevadas, uma sendo em frente ao Clube Esportivo Travesseirense, localizado na Rua 20 de Março, e a outra nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Rainoldo Heineck.

Indicação PROTOCOLO 011, LIVRO 04, FOLHA 015, em 11/02/2022 - INDICAÇÃO Nº 011/2022

Indica que seja providenciada a instalação de um bebedouro de água quente e fria, na Praça Municipal Recanto da Alegria.

Projeto de Lei Ordinária 012/2022 - PROJETO DE LEI Nº 012/2022

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.567, de 04 de dezembro de 2019, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 010/2022 - PROJETO DE LEI Nº 010/2022

Cria o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ASB, Padrão “2”, no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, art. 3º da Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 009/2022 - PROJETO DE LEI Nº 009/2022

Cria o Programa Emergencial de Incentivos ao Plantio de Sementes e de Forrageiras para Alimentação Bovina e Proteção do Solo, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 008/2022 - PROJETO DE LEI Nº 008/2022

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar e custear serviços de fisioterapia, realizar chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídicas, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 007/2022 - PROJETO DE LEI Nº 007/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 102.075,29 (cento e dois mil e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 006/2022 - PROJETO DE LEI Nº 006/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 03/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 01/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 005/2022 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022

ALTERA A REDAÇÃOS DOS ARTIGOS 3º, 6º E 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL º 1.711, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 004/2022 - PROJETO DE LEI Nº 004/2022

Dá nova redação a Categoria Funcional de "PROFESSOR SÉRIES/ANOS INICIAIS", e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003/2022 - PROJETO DE LEI Nº 003/2022

Dá nova redação ao Caput do artigo 14, altera a tabela II do art. 21, da Lei Municipal Nº 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, redefine Coeficientes Salariais, cria e estingue vagas, indica recursos e dá novas providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2022 - PROJETO DE LEI Nº 002/2022

Autoriza ao Poder Executivo, á convocar, por até 10 horas semanais, os servidores ocupantes do cargo de Monitor de Educação Infantil, além da carga horária normal de 30 horas semanais, quando existente o interesse público, para atender ao turno inverso, e dá outras providências.