Matérias Legislativas - Câmara de Travesseiro

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2022

Projeto de Lei Ordinária 063/2022 - PROJETO DE LEI Nº 063/2022

Dispõem sobre os Programas de Incentivos ao Setor Primário do Município , revoga as Leis Municipais nº 1.497, de 17 de outubro de 2018; 1.593/2020, de 02 de junho de 2020; 1.635, de 03 de março de 2021; 1.680, de 18 de agosto de 2021; e 1.699, de 21 de outubro de 2021, indica recursos e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0632022_Programas_Incentivos_Agricultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação PROTOCOLO Nº 148/2022 - INDICAÇÃO

- Que o Poder Executivo crie um Projeto nas escolas municipais, para que seja realizado nos alunos, exames oculares, com o objetivo de preservar a saúde ocular dos estudantes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO___projeto_viso___ARLEI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,6 kB

Autor(a):

ARLEI LUIS STEFANI

Projeto de Lei Ordinária 061/2022 - PROJETO DE LEI Nº 061/2022

Autoriza o Poder Executivo a abril um crédito especial no valor de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0612022_credito_especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 823,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento PROTOCOLO Nº 143/2022 - REQUERIMENTO

REQUERER a Mesa Diretora, para que seja estudada a possibilidade de transmissão das sessões ao vivo através do facebook.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_transmisso_ao_vivo_sesses_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,4 kB

Autor(a):

ADRIANO STEFFLER

Projeto de Lei Ordinária 060/2022 - PROJETO DE LEI Nº 060/2022

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Travesseiro para o Exercício de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_lei_0602022_loa2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 059/2022 - PROJETO DE LEI Nº 059/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a realização do Campeonato Municipal de Minifutebol - Edição 2022, indica recursos e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_lei_0592022_minifutebol.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 795,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento PROTOCOLO Nº 139/2022 - REQUERIMENTO

No sentido de realizar estudos com a população, para a nomeação de ruas localizadas nas estradas gerais das comunidades localizadas nos interiores do município. Tendo como principal intuito, facilitar a localização tanto para entregas de correio quanto para o turismo rural, que ainda tem grande potencial de expansão. Nestes termos, peço deferimento, Respeitosamente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO___denominao_plenrio_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,9 kB

Autor(a):

ADRIANO STEFFLER

Requerimento PROTOCOLO Nº 138/2022 - REQUERIMENTO

REQUERER a Mesa Diretora, nos termos do Art. 75, do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, a CONSTITUIÇÃO de Comissão de Representação, integrada por três Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_comisso_representao_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,6 kB

Autor(a):

ADRIANO STEFFLER

Indicação PROTOCOLO Nº 136/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: - Que o Poder Executivo faça a aquisição de um DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO TIPO COCHO, de 1500kg. Seguem em anexo demais especificações do equipamento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_aquisio_distribuidor_de_calcrio___...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,6 kB

8 autores:

ADRIANO

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 058/2022 - PROJETO DE LEI Nº 058/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0582022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 834,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 057/2022 - PROJETO DE LEI Nº 057/2022

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.709, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0572022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 722,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 056/2022 - PROJETO DE LEI Nº 056/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do Campeonato Municipal de Bochas – Edição 2022, indica recursos e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0562022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 726,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 055/2022 - PROJETO DE LEI Nº 055/2022

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TRAVESSIA CRIOULA, de um pavilhão de 487,70 m², de propriedade do município de Travesseiro, e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0552022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 054/2022 - PROJETO DE LEI Nº 054/2022

Cria vaga para o cargo de Servente, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0542022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 053/2022 - PROJETO DE LEI Nº 043/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 338.956,68 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0532022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 052/2022 - PROJETO DE LEI Nº 042/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção Protocolo nº 119/2022 - MOÇÃO

APOIA ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_susepe.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,5 kB

Autor(a):

JONAS ANDRE MORARI

Requerimento PROTOCOLO Nº 113/2022 - REQUERIMENTO

REQUER a Vossa Senhoria, que seja – lhe concedido trinta (30) dias de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 15 de SETEMBRO de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LICENA_AFASTAMENTO_OMAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

Autor(a):

OMAR JOÃO WALTER

Indicação PROTOCOLO Nº 112/2022 - INDICAÇÃO

REQUER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: 1- Que a Administração Municipal, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, nos principais pontos de entradas e saídas do Município de Travesseiro-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_CAMERAS_MONITORAMENTO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,0 kB

Autor(a):

ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ

Projeto de Decreto Legislativo 02/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022

Dispõem sobre a concessão de Diárias e indenização de despesas de locomção à Vereadores e servidores da CÂmara Muncipal de Vereadores de Travesseiroe dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_decreto__dirias_n_022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 182,5 kB

3 autores:

AIRTON

MAICON

VANESSA

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Projeto de Lei Ordinária 063/2022 - PROJETO DE LEI Nº 063/2022

Indicação PROTOCOLO Nº 148/2022 - INDICAÇÃO

- Que o Poder Executivo crie um Projeto nas escolas municipais, para que seja realizado nos alunos, exames oculares, com o objetivo de preservar a saúde ocular dos estudantes.

Projeto de Lei Ordinária 061/2022 - PROJETO DE LEI Nº 061/2022

Autoriza o Poder Executivo a abril um crédito especial no valor de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais), indica recursos e dá outras providências.

Requerimento PROTOCOLO Nº 143/2022 - REQUERIMENTO

REQUERER a Mesa Diretora, para que seja estudada a possibilidade de transmissão das sessões ao vivo através do facebook.

Projeto de Lei Ordinária 060/2022 - PROJETO DE LEI Nº 060/2022

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Travesseiro para o Exercício de 2023.

Projeto de Lei Ordinária 059/2022 - PROJETO DE LEI Nº 059/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com a realização do Campeonato Municipal de Minifutebol - Edição 2022, indica recursos e da outras providências.

Requerimento PROTOCOLO Nº 139/2022 - REQUERIMENTO

Requerimento PROTOCOLO Nº 138/2022 - REQUERIMENTO

REQUERER a Mesa Diretora, nos termos do Art. 75, do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, a CONSTITUIÇÃO de Comissão de Representação, integrada por três Vereadores.

Indicação PROTOCOLO Nº 136/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: - Que o Poder Executivo faça a aquisição de um DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO TIPO COCHO, de 1500kg. Seguem em anexo demais especificações do equipamento.

Projeto de Lei Ordinária 058/2022 - PROJETO DE LEI Nº 058/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 057/2022 - PROJETO DE LEI Nº 057/2022

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.709, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 056/2022 - PROJETO DE LEI Nº 056/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do Campeonato Municipal de Bochas – Edição 2022, indica recursos e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 055/2022 - PROJETO DE LEI Nº 055/2022

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TRAVESSIA CRIOULA, de um pavilhão de 487,70 m², de propriedade do município de Travesseiro, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 054/2022 - PROJETO DE LEI Nº 054/2022

Cria vaga para o cargo de Servente, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 053/2022 - PROJETO DE LEI Nº 043/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 338.956,68 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 052/2022 - PROJETO DE LEI Nº 042/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Moção Protocolo nº 119/2022 - MOÇÃO

APOIA ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

Requerimento PROTOCOLO Nº 113/2022 - REQUERIMENTO

REQUER a Vossa Senhoria, que seja – lhe concedido trinta (30) dias de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 15 de SETEMBRO de 2022.

Indicação PROTOCOLO Nº 112/2022 - INDICAÇÃO

REQUER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: 1- Que a Administração Municipal, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, nos principais pontos de entradas e saídas do Município de Travesseiro-RS.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022

Dispõem sobre a concessão de Diárias e indenização de despesas de locomção à Vereadores e servidores da CÂmara Muncipal de Vereadores de Travesseiroe dá outras providências.