Matérias Legislativas - Câmara de Travesseiro

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2022

Projeto de Lei Ordinária 057/2022 - PROJETO DE LEI Nº 057/2022

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.709, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0572022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 722,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 056/2022 - PROJETO DE LEI Nº 056/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do Campeonato Municipal de Bochas – Edição 2022, indica recursos e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0562022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 726,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 055/2022 - PROJETO DE LEI Nº 055/2022

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TRAVESSIA CRIOULA, de um pavilhão de 487,70 m², de propriedade do município de Travesseiro, e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pjl_0552022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 054/2022 - PROJETO DE LEI Nº 054/2022

Cria vaga para o cargo de Servente, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0542022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 053/2022 - PROJETO DE LEI Nº 043/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 338.956,68 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0532022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 052/2022 - PROJETO DE LEI Nº 042/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção Protocolo nº 119/2022 - MOÇÃO

APOIA ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_susepe.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,5 kB

Autor(a):

JONAS ANDRE MORARI

Requerimento PROTOCOLO Nº 113/2022 - REQUERIMENTO

REQUER a Vossa Senhoria, que seja – lhe concedido trinta (30) dias de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 15 de SETEMBRO de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LICENA_AFASTAMENTO_OMAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

Autor(a):

OMAR JOÃO WALTER

Indicação PROTOCOLO Nº 112/2022 - INDICAÇÃO

REQUER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: 1- Que a Administração Municipal, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, nos principais pontos de entradas e saídas do Município de Travesseiro-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_CAMERAS_MONITORAMENTO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,0 kB

Autor(a):

ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ

Projeto de Decreto Legislativo 02/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022

Dispõem sobre a concessão de Diárias e indenização de despesas de locomção à Vereadores e servidores da CÂmara Muncipal de Vereadores de Travesseiroe dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_decreto__dirias_n_022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 182,5 kB

3 autores:

AIRTON

MAICON

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 051/2022 - PROJETO DE LEI Nº 051/2022

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Travesseiro, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_051_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 050/2022 - PROJETO DE LEI Nº 050/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a aquisição de materiais e equipamentos para os sistemas de abastecimento de água, nas comunidades que menciona, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_050_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 898,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 049/2022 - PROJETO DE LEI Nº 049/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA, através de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014, e suas alterações, indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_049_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 981,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 048/2022 - PROJETO DE LEI Nº 048/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 178.177,53 (cento e setenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), indica recursos e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_048_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 747,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 047/2022 - PROJETO DE LEI Nº 047/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_047_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 734,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 046/2022 - PROJETO DE LEI Nº 046/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 127.344,45 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), indica recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_046_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 923,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 045/2022 - PROJETO DE LEI Nº 045/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PJL_0452022_LDO_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação Protocolo nº 104/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: 1- Que a Secretaria de Obras instale placas de sinalização nos pontos necessários, inclusive onde há travessia de animais na pista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_sinalizao_de_transito.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 199,4 kB

Autor(a):

MARILÉIA FUSSINGER THEVES

Pedido de Informação Protocolo nº 103/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Requer, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informação: 1- Contribuição do ICMS de todas as empresas do município de Travesseiro - RS, de janeiro do ano em curso, até a presente data. Com seu respectivo ranking. 2- Valores gastos com toda a parte elétrica pública, instaladas pela Secretaria de Obras. E relatório de todas as instalações, contendo nome, local e endereço respectivamente, de janeiro do ano em curso, até a presente data.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_MARILEIA_icms_e_ilumina...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 198,2 kB

Autor(a):

MARILÉIA FUSSINGER THEVES

Projeto de Resolução 03/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,2 kB

2 autores:

AIRTON

VANESSA

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Projeto de Lei Ordinária 057/2022 - PROJETO DE LEI Nº 057/2022

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.709, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 056/2022 - PROJETO DE LEI Nº 056/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização do Campeonato Municipal de Bochas – Edição 2022, indica recursos e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 055/2022 - PROJETO DE LEI Nº 055/2022

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TRAVESSIA CRIOULA, de um pavilhão de 487,70 m², de propriedade do município de Travesseiro, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 054/2022 - PROJETO DE LEI Nº 054/2022

Cria vaga para o cargo de Servente, previsto no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 053/2022 - PROJETO DE LEI Nº 043/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 338.956,68 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 052/2022 - PROJETO DE LEI Nº 042/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Moção Protocolo nº 119/2022 - MOÇÃO

APOIA ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

Requerimento PROTOCOLO Nº 113/2022 - REQUERIMENTO

REQUER a Vossa Senhoria, que seja – lhe concedido trinta (30) dias de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 15 de SETEMBRO de 2022.

Indicação PROTOCOLO Nº 112/2022 - INDICAÇÃO

REQUER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: 1- Que a Administração Municipal, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, nos principais pontos de entradas e saídas do Município de Travesseiro-RS.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022

Dispõem sobre a concessão de Diárias e indenização de despesas de locomção à Vereadores e servidores da CÂmara Muncipal de Vereadores de Travesseiroe dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 051/2022 - PROJETO DE LEI Nº 051/2022

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Travesseiro, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 050/2022 - PROJETO DE LEI Nº 050/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a aquisição de materiais e equipamentos para os sistemas de abastecimento de água, nas comunidades que menciona, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 049/2022 - PROJETO DE LEI Nº 049/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA, através de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014, e suas alterações, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 048/2022 - PROJETO DE LEI Nº 048/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 178.177,53 (cento e setenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), indica recursos e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 047/2022 - PROJETO DE LEI Nº 047/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 046/2022 - PROJETO DE LEI Nº 046/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 127.344,45 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 045/2022 - PROJETO DE LEI Nº 045/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Indicação Protocolo nº 104/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: 1- Que a Secretaria de Obras instale placas de sinalização nos pontos necessários, inclusive onde há travessia de animais na pista.

Pedido de Informação Protocolo nº 103/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Projeto de Resolução 03/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2022.