Matérias Legislativas

Moção 001-2023 - MOÇÃO Nº 001-2023

Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023.

Projeto de Lei Ordinária 010/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da Lei Municipal Nº 1.144, de 06 de agosto de 2013, e suas alterações, à MARCIANO HENZ LTDA e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 009/2023 - PROJETO DE LEI Nº 009/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da Lei Municipal Nº 1.144, de 06 de agosto de 2013, e suas alterações, à METALÚRGICA FERONATTO E SCHERNER LTDA e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 008/2023 - PROJETO DE LEI Nº 008/2023

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o deslocamento de jogadores, a fim de participar do Campeonato Regional de Bocha, categoria Força Livre – Edição 2023, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2023.

Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2023 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023

Projeto de Lei Ordinária 006/2023 - PROJETO DE LEI Nº 006/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Arroio do Meio – CONSEPRO AM através de Termo de Fomento nos termos da Lei Nº 13.019,de 31/07/2014, e suas alterações, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 005/2023 - PROJETO DE LEI Nº 005/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 115.080,91 (cento e quinze mil e oitenta reais e noventa e um centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 004/2023 - PROJETO DE LEI Nº 004/2023

Autoriza o Poder Executivo a custear, despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador – Edição 2023, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2023

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2023

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003/2023 - PROJETO DE LEI Nº 003/2023

Fixa o Padrão de Referência (VPR), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2023 - PROJETO DE LEI Nº 002/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 472.507,17 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos) indica recursos e da outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001/2023 - PROJETO DE LEI Nº 001/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 104.364,43 (cento e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) indica recursos e da outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 077/2022 - PROJETO DE LEI Nº 077/2022

Autoriza o Poder Executivo a promover aditamento ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2021, firmado com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL SÃO JOSÉ, e reajustar aos valores estabelecidos para a Obstetrícia (Urgência e Emergência): manutenção do plantão da especialidade para R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos) por habitante, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 066/2022 - PROJETO DE LEI Nº 066/2022

Cria, Quadro de Cargo do Magistério, Lei Municipal nº 1.270, de 07 de janeiro de 2015, o cargo de Professor de Educação Especial, com 25 horas semanais, indica recursos e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 065/2022 - PROJETO DE LEI Nº 065/2022 E MENSAGEM RETIFICATIVA

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, para atender excepcional interesse público, empregado para as funções de Agente de Saúde, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 064/2022 - PROJETO DE LEI Nº 064/2022

Altera a redação dos artigos 1º, 4º e 6º, da Lei Municipal nº 884, de 05 de maio de 2009, que dispõem sobre o funcionamento em tempo integral da escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Pretto, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 063/2022 - PROJETO DE LEI Nº 063/2022

Dispõem sobre os Programas de Incentivos ao Setor Primário do Município , revoga as Leis Municipais nº 1.497, de 17 de outubro de 2018; 1.593/2020, de 02 de junho de 2020; 1.635, de 03 de março de 2021; 1.680, de 18 de agosto de 2021; e 1.699, de 21 de outubro de 2021, indica recursos e dá outras providências