Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Moção 02 - MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2026

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 33 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_N_022026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 189,8 kB

9 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ANDRÉIA

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

OMAR

PAULO

Projeto de Resolução 004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025

Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 32 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_004_2026_Dispe_sobre_...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,3 kB

3 autores:

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

Projeto de Resolução 003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026

Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Representação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 31 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_003_2026__Dispoe_sobr...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 176,8 kB

3 autores:

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

Moção 1 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 412/2025

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_012026___Ao_PL_4122025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 836,7 kB

9 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ANDRÉIA

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

OMAR

PAULO

Projeto de Resolução 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_002_2026_Dispe_sobre_...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,6 kB

3 autores:

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

Projeto de Resolução 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2025-2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_001_2026_Constitui_os...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 343,9 kB

3 autores:

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

Projeto de Lei Ordinária 001 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2026

Visa reajustar os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2026

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_0012026_assinado.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 589,9 kB

3 autores:

GREICI

JOAQUIM

MARCIANO

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

JOAQUIM SOUTHIER

2026

Moção 02 - MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2026

Projeto de Resolução 004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025

Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.

Projeto de Resolução 003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026

Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Representação.

Moção 1 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 412/2025

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Projeto de Resolução 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.

Projeto de Resolução 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2025-2028.

Projeto de Lei Ordinária 001 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2026

Visa reajustar os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

JOAQUIM SOUTHIER

Confirmação

2026

Moção 02 - MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2026

Projeto de Resolução 004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025

Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.

Projeto de Resolução 003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026

Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Representação.

Moção 1 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 412/2025

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Projeto de Resolução 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2026.

Projeto de Resolução 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2025-2028.

Projeto de Lei Ordinária 001 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2026

Visa reajustar os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.