Matérias Legislativas

Pedido de Informação 064 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROT. Nº 064-2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente aos valores de serviço de mecânico, bem como os gastos com a escavadeira hidráulica.

Pedido de Informação 059 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROT. Nº 059/2026

Pedido de informação referente aos gastos com combustível no exercício de 2026 até a data presente.

Requerimento 058 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PAULO CESAR PROT 058/2026

Requer informações sobre os recursos do FUNDEB.

Requerimento 057 - REQUERIMENTO PAULO CESAR PROT 057/2026

Requer que o Poder Executivo estude a viabilidade de ampliação do perímetro urbano do Município.

Moção 02 - MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2026

Pedido de Informação 054 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROT. Nº 054-2026

Pedido de Informação referente ao serviço de táxi no Município, com base na Lei Municipal nº 580/2003.

Pedido de Informação 044 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROT. 044/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente à Lei nº 1.781/2022, que trata, entre outros temas, do Programa de Expansão de Redes Elétricas e de incentivo à energia solar fotovoltaica ou biogás e Reforma de Benfeitorias

Requerimento 040 - REQUERIMENTO PAULO CESAR PROT 040/2026

Requer a realização de contato com o Poder Executivo de município vizinho para tratar da reabertura de via pública que liga duas localidades, visando melhorar o deslocamento, o escoamento da produção e o acesso da população. Destaca a importância da medida para a mobilidade, integração regional e desenvolvimento econômico, requerendo a adoção das providências necessárias.

Pedido de Informação 039 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PAULO CESAR PROT. 039/2026

Solicita informações sobre o histórico funcional de determinados servidores, incluindo datas de ingresso, períodos de atuação, exoneração e funções exercidas. Requer também a relação dos convocados para o cargo de operador de máquinas oriundos do último concurso público, com dados sobre nome, data de contratação e situação atual.

Requerimento 038 - REQUERIMENTO VEREADOR PAULO CESAR PROT. 038/2026

Requer o cumprimento da Lei nº 15.326/2026, com o enquadramento das monitoras da rede municipal no Plano de Carreira do Magistério, reconhecendo suas funções docentes, com aplicação do piso salarial nacional e demais direitos.

Pedido de Informação 033 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR PAULO CESAR PROT. Nº 033-2026

vem Requerer, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente às Monitoras da EMEI Criança Esperança.

Pedido de Informação 031 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR PAULO CESAR PROT. Nº 0-2026

vem Requerer, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente à empresa responsável pela vigilância/segurança nas escolas municipais

Requerimento 030 - REQUERIMENTO VEREADOR PAULO CESAR Nº 030/2026

vem Requerer, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Que Poder Executivo estude a possibilidade e viabilidade de realizar a instalação de 10 (dez) lixeiras metálicas com tampa, dotadas de compartimentos para separação de resíduos orgânicos e recicláveis, em pontos públicos estratégicos do Município.

Pedido de Informação 028 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PAULO CESAR PROT. Nº 028-2026

Requer, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente aos servidores efetivos municipais e ocupantes de cargos em comissão.

Moção 1 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 412/2025

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Pedido de Informação 020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

• Relação de todas as máquinas que o Município possui; • Quantas vagas de operador ativos existem atualmente no quadro de servidores do Município; • Quantas dessas vagas estão atualmente em aberto (não preenchidas); • Relação nominal de todos os servidores ativos que ocupam o cargo de Operador.

Requerimento 011 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROT. Nº 011-2026

Requerer, que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referente ao cargo de Auxiliar Administrativo, conforme disposto no Projeto de Lei nº 003/2026, o qual cita 11 (onze) vagas, atualmente criadas e preenchidas

Requerimento 010 - REQUERIMENTO PROT. Nº 010-2026

REQUER que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que proceda à devida adequação administrativa e legal à Lei nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, devidamente sancionada pelo Presidente da República, a fim de assegurar às monitoras o pleno exercício dos direitos nela previstos.

Requerimento 009 - REQUERIMENTO Nº 009/2025

vem REQUERER que após apreciação plenária, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que tome as devidas providências visando à regularização e colocação em dia dos benefícios dos servidores públicos efetivos, em estrita observância ao que dispõe a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, devidamente sancionada pelo Presidente da República.

Requerimento 97 - REQUERIMENTO VEREADOR PAULO CESAR PROT. Nº 087-2025

Requer, que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize verificação e adote providências quanto à segurança da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Pretto, especialmente no que se refere aos pontos vulneráveis de acesso às dependências escolares.