Matérias Legislativas - Câmara de Travesseiro

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2024

Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. Nº 001060-0200/22-9), favorável à aprovação das contas dos senhores Gilmar Luiz Southier e Tiago Eloi Weizenmann, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 86 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: DECRETO_LEGISLATIVO_N_02_2024___aprova_con...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,8 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº001424-0200/21-7), favorável a aprovação das Contas dos Senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 79 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: DECRETO_LEGISLATIVO_N_01_2024_APROVAO_DE_C...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,4 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Moção 001-2024 - MOÇÃO Nº 001-2024

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que DESTINA 50% DO FUNDÃO ELEITORAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 76 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_0012024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,2 kB

8 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 003/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2024

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 71 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_CMV_n_003_2024___subsdios_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,5 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 002/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2024

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 71 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_CMV_n_002_2024___subsdios_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,5 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2024

Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 71 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_CMV_n_001_2024___subsdios_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 500,5 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Projeto de Resolução 002/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 69 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_002_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 175,2 kB

2 autores:

AIRTON

VANESSA

Projeto de Resolução 001/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Quarta Sessão Legislativa – Legislatura 2021 -2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 69 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 170,4 kB

2 autores:

AIRTON

VANESSA

2023

Projeto de Lei Ordinária 007/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 007/2023

Reajusta o subsídio dos agentes políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 10 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_007_2023_reajusta_os_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,4 kB

2 autores:

JONAS

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 006/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 006/2023

Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 10 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_006_2023_fixa_valor_d...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,8 kB

2 autores:

JONAS

VANESSA

Moção 003-2023 - MOÇÃO Nº 003-2023

Moção de Apoio à pauta da carta aberta ao Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, da ASACOP/RS – Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura RioGrandense, entidade estadual representativa dos Avicultores Produtores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 68 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_003_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 667,8 kB

9 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 005/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 005/2023

CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 67 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_005_2023_denomina_rua...g.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

2 autores:

ADRIANO

VANESSA

Moção 002-2023 - MOÇÃO Nº 002-2023

vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO a: REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 66 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,1 kB

9 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 004/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 004/2023

CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 57 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_0042023___denominao_d...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,1 kB

Autor(a):

VANESSA AHNE

Mensagem - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2023

Considerando o equívoco ocorrido na redação do Art. 1º do Projeto de Lei CMV nº 003/2023, apresentamos a presente Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei CMV nº 003/2023, alterando o artigo 1º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 55 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mensagem_Retificativa_PJL_CMV_0032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,4 kB

Autor(a):

VANESSA AHNE

Projeto de Lei Ordinária 003/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2023

ALTERA DISPOSIÇÃO NO INCISO VII, DO ARTIGO 103, DA LEI 1.271, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 55 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_0032023___Altera_LEI_...5.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 208,6 kB

Autor(a):

VANESSA AHNE

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº002151-0200/20-9), favorável a aprovação das Contas dos senhores GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER e SÉRGIO ODILO NIED, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 53 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_002_2023_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,5 kB

3 autores:

AIRTON

MAICON

VANESSA

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023

Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Travesseiro -RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 52 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_001_2023_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,2 kB

3 autores:

AIRTON

MAICON

VANESSA

Projeto de Resolução 003/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro a vincular-se como associado com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 31/03/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 51 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_0032023___adeso_AVAT_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 525,3 kB

3 autores:

AIRTON

JONAS

VANESSA

Projeto de Resolução 003/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro a vincular-se como associado com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 52 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_0032023___adeso_AVAT_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 525,3 kB

3 autores:

AIRTON

MAICON

VANESSA

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

VANESSA AHNE

2024

Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. Nº 001060-0200/22-9), favorável à aprovação das contas dos senhores Gilmar Luiz Southier e Tiago Eloi Weizenmann, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº001424-0200/21-7), favorável a aprovação das Contas dos Senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2021.

Moção 001-2024 - MOÇÃO Nº 001-2024

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que DESTINA 50% DO FUNDÃO ELEITORAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.

Projeto de Lei Ordinária 003/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2024

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2024

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2024

Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 002/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2024.

Projeto de Resolução 001/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Quarta Sessão Legislativa – Legislatura 2021 -2024.

2023

Projeto de Lei Ordinária 007/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 007/2023

Reajusta o subsídio dos agentes políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 006/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 006/2023

Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – RS, e dá outras providências.

Moção 003-2023 - MOÇÃO Nº 003-2023

Moção de Apoio à pauta da carta aberta ao Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, da ASACOP/RS – Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura RioGrandense, entidade estadual representativa dos Avicultores Produtores.

Projeto de Lei Ordinária 005/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 005/2023

CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS.

Moção 002-2023 - MOÇÃO Nº 002-2023

vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO a: REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

Projeto de Lei Ordinária 004/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 004/2023

CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS.

Mensagem - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2023

Considerando o equívoco ocorrido na redação do Art. 1º do Projeto de Lei CMV nº 003/2023, apresentamos a presente Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei CMV nº 003/2023, alterando o artigo 1º.

Projeto de Lei Ordinária 003/2023 - PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2023

ALTERA DISPOSIÇÃO NO INCISO VII, DO ARTIGO 103, DA LEI 1.271, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº002151-0200/20-9), favorável a aprovação das Contas dos senhores GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER e SÉRGIO ODILO NIED, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2020.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023

Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Travesseiro -RS e dá outras providências.

Projeto de Resolução 003/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro a vincular-se como associado com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

Projeto de Resolução 003/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023

Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro a vincular-se como associado com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.