Matérias Legislativas

Moção 02 - MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2026

Moção 1 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 412/2025

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira

Indicação 019 - INDICAÇÃO

Sugere-se ao Poder Executivo que seja alterada a redação do §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.761/2022, que institui o Vale-Alimentação aos servidores públicos municipai

Requerimento 008/2025 - REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 008/2025

Requer autorização para perceber diária, conforme Decreto Legislativo nº 001/2023, de 17 de abril de 2023.

Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. Nº 001060-0200/22-9), favorável à aprovação das contas dos senhores Gilmar Luiz Southier e Tiago Eloi Weizenmann, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº001424-0200/21-7), favorável a aprovação das Contas dos Senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2021.

Moção 001-2024 - MOÇÃO Nº 001-2024

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que DESTINA 50% DO FUNDÃO ELEITORAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.

Projeto de Lei Ordinária 003/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2024

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2024

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2024

Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Requerimento 001-2024 - REQUERIMENTO PROT. Nº 001-2024

REQUERER autorização plenária para perceber diárias, conforme Decreto Legislativo N°01/2023, de 17 de abril de 2023.

Moção 003-2023 - MOÇÃO Nº 003-2023

Moção de Apoio à pauta da carta aberta ao Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, da ASACOP/RS – Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura RioGrandense, entidade estadual representativa dos Avicultores Produtores.

Moção 002-2023 - MOÇÃO Nº 002-2023

vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO a: REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

Moção 001-2023 - MOÇÃO Nº 001-2023

Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023.

Indicação PROTOCOLO Nº 136/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: - Que o Poder Executivo faça a aquisição de um DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO TIPO COCHO, de 1500kg. Seguem em anexo demais especificações do equipamento.

Indicação PROTOCOLO Nº 112/2022 - INDICAÇÃO

REQUER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: 1- Que a Administração Municipal, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, nos principais pontos de entradas e saídas do Município de Travesseiro-RS.

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.