Matérias Legislativas - Câmara de Travesseiro

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Requerimento 008/2025 - REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 008/2025

Requer autorização para perceber diária, conforme Decreto Legislativo nº 001/2023, de 17 de abril de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_DIARIA_ALEXANDRE_GINECIO_SCHWARZ.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 155,8 kB

Autor(a):

ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ

2024

Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. Nº 001060-0200/22-9), favorável à aprovação das contas dos senhores Gilmar Luiz Southier e Tiago Eloi Weizenmann, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 86 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: DECRETO_LEGISLATIVO_N_02_2024___aprova_con...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,8 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº001424-0200/21-7), favorável a aprovação das Contas dos Senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 79 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: DECRETO_LEGISLATIVO_N_01_2024_APROVAO_DE_C...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 339,4 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Moção 001-2024 - MOÇÃO Nº 001-2024

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que DESTINA 50% DO FUNDÃO ELEITORAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 76 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_0012024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,2 kB

8 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 003/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2024

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 71 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_CMV_n_003_2024___subsdios_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,5 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 002/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2024

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 71 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_CMV_n_002_2024___subsdios_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,5 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2024

Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 71 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projetos_de_Lei_CMV_n_001_2024___subsdios_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 500,5 kB

3 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

VANESSA

Requerimento 001-2024 - REQUERIMENTO PROT. Nº 001-2024

REQUERER autorização plenária para perceber diárias, conforme Decreto Legislativo N°01/2023, de 17 de abril de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 69 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_dirias_Alexandre_Schwarz_Bras...F.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 144,4 kB

Autor(a):

ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ

2023

Moção 003-2023 - MOÇÃO Nº 003-2023

Moção de Apoio à pauta da carta aberta ao Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, da ASACOP/RS – Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura RioGrandense, entidade estadual representativa dos Avicultores Produtores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 68 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_003_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 667,8 kB

9 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Moção 002-2023 - MOÇÃO Nº 002-2023

vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO a: REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 66 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,1 kB

9 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Moção 001-2023 - MOÇÃO Nº 001-2023

Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 51 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao_001_2023_repudio_PL11366_vereador_jonas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 219,4 kB

3 autores:

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

2022

Indicação PROTOCOLO Nº 136/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: - Que o Poder Executivo faça a aquisição de um DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO TIPO COCHO, de 1500kg. Seguem em anexo demais especificações do equipamento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_aquisio_distribuidor_de_calcrio___...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,6 kB

8 autores:

ADRIANO

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Indicação PROTOCOLO Nº 112/2022 - INDICAÇÃO

REQUER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: 1- Que a Administração Municipal, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, nos principais pontos de entradas e saídas do Município de Travesseiro-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_CAMERAS_MONITORAMENTO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,0 kB

Autor(a):

ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 213,0 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

2021

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

ALEXANDRE SCHWARZ

Confirmação

2025

Requerimento 008/2025 - REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 008/2025

Requer autorização para perceber diária, conforme Decreto Legislativo nº 001/2023, de 17 de abril de 2023.

2024

Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. Nº 001060-0200/22-9), favorável à aprovação das contas dos senhores Gilmar Luiz Southier e Tiago Eloi Weizenmann, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº001424-0200/21-7), favorável a aprovação das Contas dos Senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2021.

Moção 001-2024 - MOÇÃO Nº 001-2024

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que DESTINA 50% DO FUNDÃO ELEITORAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.

Projeto de Lei Ordinária 003/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2024

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2024

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2024

Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Requerimento 001-2024 - REQUERIMENTO PROT. Nº 001-2024

REQUERER autorização plenária para perceber diárias, conforme Decreto Legislativo N°01/2023, de 17 de abril de 2023.

2023

Moção 003-2023 - MOÇÃO Nº 003-2023

Moção de Apoio à pauta da carta aberta ao Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, da ASACOP/RS – Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura RioGrandense, entidade estadual representativa dos Avicultores Produtores.

Moção 002-2023 - MOÇÃO Nº 002-2023

vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO a: REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

Moção 001-2023 - MOÇÃO Nº 001-2023

Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023.

2022

Indicação PROTOCOLO Nº 136/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: - Que o Poder Executivo faça a aquisição de um DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO TIPO COCHO, de 1500kg. Seguem em anexo demais especificações do equipamento.

Indicação PROTOCOLO Nº 112/2022 - INDICAÇÃO

REQUER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: 1- Que a Administração Municipal, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, nos principais pontos de entradas e saídas do Município de Travesseiro-RS.

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

2021

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.