Matérias Legislativas - Câmara de Travesseiro

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Projeto de Lei Ordinária 005 - PROJETO DE LEI CMV N° 005/2025

Revoga-se os § 1º e 2º do Art. 10º da Lei n.º 1.881/2024, de 04 de março de 2024 e as disposições em contrário.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 12/12/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_0052025_Revoga_pargr...4.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,7 MB

3 autores:

ADRIANO

ANDRÉIA

OMAR

Projeto de Lei Ordinária 004 - PROJETO DE LEI CMV N° 004/2025

Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 12/12/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_0042025_reajuste_ser...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 16,6 kB

3 autores:

ADRIANO

ANDRÉIA

OMAR

Projeto de Decreto Legislativo 01 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº 001067-0200/23-6), favorável a aprovação das Contas dos senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2023.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 28/11/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_N_01_2025__...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,6 kB

3 autores:

ADRIANO

ANDRÉIA

OMAR

Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº 001067-0200/23-6), favorável a aprovação das Contas dos senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2023.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 28/11/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 23 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_N_01_2025__...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,6 kB

3 autores:

ADRIANO

ANDRÉIA

OMAR

Projeto de Resolução 005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025

“Altera, em caráter excepcional, o horário e local da realização da sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2025 da Câmara Municipal de Travesseiro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUCAO_N_005_2025_Altera_em_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,1 kB

3 autores:

ADRIANO

ANDRÉIA

OMAR

Projeto de Resolução 004/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025

Dispões sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUCAO_N_004_2025_Dispoe_sob...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 194,4 kB

3 autores:

ADRIANO

ANDRÉIA

OMAR

Projeto de Lei Ordinária 002/2025 - PROJETO DE LEI CMV N° 002/2025

Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/04/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 07 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_0022025_gratificaes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 169,2 kB

3 autores:

ADRIANO

ANDRÉIA

OMAR

Projeto de Lei Ordinária 002/2025 - PROJETO DE LEI CMV N° 002/2025

Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2025

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08 - Legislatura 2025-2028

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CMV_N_0022025_gratificacoes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 378,3 kB

3 autores:

ADRIANO

ANDRÉIA

OMAR

2024

Moção 001-2024 - MOÇÃO Nº 001-2024

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que DESTINA 50% DO FUNDÃO ELEITORAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2024

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 76 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_0012024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,2 kB

8 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

MAICON

OMAR

VANESSA

2023

Moção 003-2023 - MOÇÃO Nº 003-2023

Moção de Apoio à pauta da carta aberta ao Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, da ASACOP/RS – Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura RioGrandense, entidade estadual representativa dos Avicultores Produtores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 68 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_003_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 667,8 kB

9 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Moção 002-2023 - MOÇÃO Nº 002-2023

vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO a: REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 66 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,1 kB

9 autores:

ADRIANO

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Requerimento 067-2023 - REQUERIMENTO Nº 067-2023

Requer autorização para perceber diária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA Nº 63 - Legislatura 2021-2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_DIRIAS_ALEXANDRE_OMAR_E_MAICO...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,5 kB

3 autores:

ALEXANDRE

MAICON

OMAR

2022

Indicação PROTOCOLO Nº 136/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: - Que o Poder Executivo faça a aquisição de um DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO TIPO COCHO, de 1500kg. Seguem em anexo demais especificações do equipamento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_aquisio_distribuidor_de_calcrio___...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,6 kB

8 autores:

ADRIANO

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Requerimento PROTOCOLO Nº 113/2022 - REQUERIMENTO

REQUER a Vossa Senhoria, que seja – lhe concedido trinta (30) dias de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 15 de SETEMBRO de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LICENA_AFASTAMENTO_OMAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

Autor(a):

OMAR JOÃO WALTER

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 213,0 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

2021

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Resolução 003/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2021

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_032021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 252,9 kB

2 autores:

JONAS

OMAR

Projeto de Resolução 002/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021

INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAVESSEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: resoluo_022021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 181,8 kB

2 autores:

JONAS

OMAR

Projeto de Resolução 001/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_n_012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 202,1 kB

2 autores:

JONAS

OMAR

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

OMAR WALTER

Confirmação

2025

Projeto de Lei Ordinária 005 - PROJETO DE LEI CMV N° 005/2025

Revoga-se os § 1º e 2º do Art. 10º da Lei n.º 1.881/2024, de 04 de março de 2024 e as disposições em contrário.

Projeto de Lei Ordinária 004 - PROJETO DE LEI CMV N° 004/2025

Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 01 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº 001067-0200/23-6), favorável a aprovação das Contas dos senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2023.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº 001067-0200/23-6), favorável a aprovação das Contas dos senhores GILMAR LUIZ SOUTHIER e TIAGO ELOI WEIZENMANN, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2023.

Projeto de Resolução 005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025

“Altera, em caráter excepcional, o horário e local da realização da sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2025 da Câmara Municipal de Travesseiro.”

Projeto de Resolução 004/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025

Dispões sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2025 - PROJETO DE LEI CMV N° 002/2025

Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2025 - PROJETO DE LEI CMV N° 002/2025

Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

2024

Moção 001-2024 - MOÇÃO Nº 001-2024

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que DESTINA 50% DO FUNDÃO ELEITORAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.

2023

Moção 003-2023 - MOÇÃO Nº 003-2023

Moção de Apoio à pauta da carta aberta ao Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, da ASACOP/RS – Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura RioGrandense, entidade estadual representativa dos Avicultores Produtores.

Moção 002-2023 - MOÇÃO Nº 002-2023

vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO a: REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

Requerimento 067-2023 - REQUERIMENTO Nº 067-2023

Requer autorização para perceber diária.

2022

Indicação PROTOCOLO Nº 136/2022 - INDICAÇÃO

REQUERER, que após apreciação plenária, seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte INDICAÇÃO: - Que o Poder Executivo faça a aquisição de um DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO TIPO COCHO, de 1500kg. Seguem em anexo demais especificações do equipamento.

Requerimento PROTOCOLO Nº 113/2022 - REQUERIMENTO

REQUER a Vossa Senhoria, que seja – lhe concedido trinta (30) dias de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 15 de SETEMBRO de 2022.

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

2021

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 003/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2021

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2021.

Projeto de Resolução 002/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021

INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAVESSEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Projeto de Resolução 001/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021

Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2021.