Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº04411-0200/19-7), favorável a aprovação das Contas dos senhores GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER e SÉRGIO ODILO NIED, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: SESSÃO ORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_N_012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,3 kB

3 autores:

AIRTON

MAICON

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 03/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,8 kB

2 autores:

AIRTON

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 213,0 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Lei Ordinária 01/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PJL_CMV_N_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,6 kB

2 autores:

AIRTON

VANESSA

2021

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Regime especial

Arquivo da Matéria: proposta_de_emenda_a_Lei_organica_0012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 224,2 kB

8 autores:

AIRTON

ALEXANDRE

ARLEI

JONAS

MAICON

OMAR

VANESSA

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

AIRTON DA COSTA

2022

Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº04411-0200/19-7), favorável a aprovação das Contas dos senhores GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER e SÉRGIO ODILO NIED, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2019.

Projeto de Lei Ordinária 03/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 01/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

2021

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

AIRTON DA COSTA

Confirmação

2022

Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº04411-0200/19-7), favorável a aprovação das Contas dos senhores GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER e SÉRGIO ODILO NIED, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2019.

Projeto de Lei Ordinária 03/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022

Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 02/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 01/2022 - PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.

2021

Proposta de Emenda 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021

ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.