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DECRETO LEGISLATIVO
Número: 02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Travesseiro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Número: 03/2022
Categoria: Resolução
Publicado em: 15 de agosto de 2022
Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2022.
PORTARIA Nº 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora DEBORA ESPICH, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 01/2022
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 13 de julho de 2022
Altera o horário de atendimento ao público do Poder Legislativo de Travesseiro/RS.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: 01/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2022
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (Proc. nº04411-0200/19-7), favorável a aprovação das Contas dos senhores GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER e SÉRGIO ODILO NIED, gestores do Executivo Municipal de Travesseiro no exercício de 2019.
PROJETO DE LEI CMV Nº 05/2022
Número: 05/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 05 de abril de 2022
Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal no âmbito do município de Travesseiro/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 04/2022
Número: 04/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 15 de março de 2022
Cria a lei do programa de prevenção à diabete infantil nas escolas municipais de Travesseiro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Número: 02/2022
Categoria: Resolução
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Segunda Sessão Legislativa – Legislatura 2021 -2024.
PORTARIA Nº 02/2022
Número: 02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Número: 01/2022
Categoria: Resolução
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o numero, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2022.
PORTARIA Nº 01/2022
Número: 01/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora DEBORA ESPICH, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.
PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022
Número: 02/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022
Número: 01/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
CONCEDE, férias á servidora DEBORA ESPICH, Assessora Legislativa, Padrão CC3, 20 (vinte) dias de férias regulamentadas, referente ao período de 04/01/2021 á 03/04/2021.
EMENDA A LEI ORGÂNICA
Número: Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2021
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 23 de setembro de 2021
ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE MESA 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Altera horário das Sessões Ordinárias.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 13 de agosto de 2021
ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 01 de junho de 2021
"ALTERAR O NOME DA “RUA DAS DAMASQUEIRAS” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
RESOLUÇÃO DE MESA 01/2021
Número: 01/2021
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de maio de 2021
Altera horário das Sessões Ordinárias.
