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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 05/2025
Número: 05
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/2025
Número: 004
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
FIXA Turno Único nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025 nas repartições da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2025
Número: 003
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, disciplina o funcionamento e atividades da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2025
Número: 02
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 18 de junho de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, disciplina o funcionamento e atividades da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2025
Número: 01/2025
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Licença ao VEREADOR ALEXANDRE GINECIO SCHWARZ para assumir cargo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Anexos:
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2024
Número: 004/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 02 de setembro de 2024
Altera o horário de atendimento ao público do Poder Legislativo de Travesseiro/RS.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de junho de 2024
Dispõe sobre o funcionamento e as atividades legislativas e administrativa do Poder Legislativo de Travesseiro – RS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024
Número: 02/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 07 de maio de 2024
Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Travesseiro – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLUÇÃO DE MESA
Número: 01/2022
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 13 de julho de 2022
Altera o horário de atendimento ao público do Poder Legislativo de Travesseiro/RS.
