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PROJETO DE LEI CMC Nº 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 07 de abril de 2025
Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.865, de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMC Nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 31 de janeiro de 2025
Fixa o valor de referência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 04 de março de 2024
Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2024
Número: 002/2024
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 04 de março de 2024
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 04 de março de 2024
Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 006/2023
Número: 006/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Fixa o valor de referencia dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 23 de novembro de 2023
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMV Nº 004/2023
Número: 004/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 28 de junho de 2023
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
PROJETO DE LEI CMV Nº 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 02 de maio de 2023
“ALTERA DISPOSIÇÃO NO INCISO VII, DO ARTIGO 103, DA LEI 1.271, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Anexos:
PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 05/2022
Número: 05/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 05 de abril de 2022
Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal no âmbito do município de Travesseiro/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 04/2022
Número: 04/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 15 de março de 2022
Cria a lei do programa de prevenção à diabete infantil nas escolas municipais de Travesseiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Reajusta o subsídio dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro - RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 02/2022
Número: 02/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.579, de 10 de março de 2020, que “Estabelece os subsídios dos Secretários do Município de TRAVESSEIRO - RS para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI CMV Nº 01/2022
Número: 01/2022
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Travesseiro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CMV Nº 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 01 de junho de 2021
"ALTERAR O NOME DA “RUA DAS DAMASQUEIRAS” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
PROJETO DE LEI CMV Nº 001/2021
Número: 001/2021
Categoria: Projeto de Lei CMV
Publicado em: 06 de abril de 2021
“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Travesseiro e dá outras providências.”
