Diário Oficial

OFÍCIO CIRCULAR 005/2025

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Informamos que a referida Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 19h e 30min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

OFÍCIO CIRCULAR 004/2025

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Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Travesseiro, agendada para esta segunda-feira, dia 18 de agosto de 2025, às 20h, está suspensa em razão do falecimento da Sra. Natália Steffler, mãe do Vereador Adriano Steffler.

OFÍCIO CIRCULAR 003/2025

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convoca Sessão Extraordinária, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 20 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, tendo na Ordem do Dia o Projeto de Lei N° 058/2025.

EDITAL Nº 007/2025

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Torna pública a ATA da Audiência Pública Nº 06-2025, realizada no dia 23 de julho de 2025. Ficam os interessados, cientes do prazo de até 15 (quinze) dias, para apresentar eventual impugnação, alteração ou sugestão que se fizerem necessárias.

EDITAL Nº 006/2025

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CONVIDA, para Audiência Pública que deliberará sobre a denominação de logradouros e vias públicas conforme mapa em anexo, a realizar-se às 19 horas, do dia 23 de julho de 2025, no Salão do Sport Club Cairu em Cairú, Travesseiro/RS.

EDITAL Nº 005/2025

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comunica que, em vitude do falecimento do senhor Genésio Steffler, irmão do Presidente desta Casa Legislativa, ocorrido na data de hoje, fica CANCELADA a Audiência Pública marcada para o dia 25 de junho de 2025, no Salão doSport Club Cairu em Cairú.

RESOLUÇÃO DE MESA

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Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, disciplina o funcionamento e atividades da Câmara Municipal de Travesseiro - RS, e dá outras providências.

EDITAL Nº 004/2025

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CONVIDA, para Audiência Pública que deliberará sobre a denominação de logradouros e vias públicas conforme mapa em anexo, a realizar-se às 19 horas do dia 25 de junho de 2025, no Salão do Sport Club Cairu em Cairú, Travesseiro/RS.

EDITAL Nº 003-2025

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O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

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Locação de uma Sala Comercial, com área aproximadamente de 81,7m², localizada na Rua Daniel Ahne, nº 418, Sala 03, Bairro Centro, Travesseiro/RS, destinada para o funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro. No valor de R$ 1.450,00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

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Locação de uma Sala Comercial, com área aproximadamente de 81,7m², localizada na Rua Daniel Ahne, nº 418, Sala 03, Bairro Centro, Travesseiro/RS, destinada para o funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro/RS.

EXTRATO DE CONTRATO

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O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SISTEMA DE TELEFONIA VOIP, COM FORNECIMENTO DE APARELHO CONVERSOR (ATA) EM COMODATO

EXTRATO DE DISPENSA

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SISTEMA DE TELEFONIA VOIP, COM FORNECIMENTO DE APARELHO CONVERSOR (ATA) EM COMODATO. VALOR: R$ 69,00 (sessenta e nove reais) mensais

RESOLUÇÃO 04/2025

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Dispõe sobre a nomeação de Vereadora para o cargo de Vice-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Travesseiro e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO

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Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mensal, melhorias, suporte, monitoramento e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Vereadores.

EDITAL Nº 002-2025

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O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2024.

EDITAL Nº 001-2025

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Presidente Sr. ADRIANO STEFFLER, vem TORNAR PÚBLICO, que a Câmara de Vereadores , está à procura de empresas para prestação de serviços de manutenção mensal, melhorias, suporte, monitoramento e hospedagem do site oficial da Câmara Municipio.

EXTRATO DE CONTRATO

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DO OBJETO: É objeto deste, a contratação de empresa especializada em serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Vereadores, com, assessoramento à Mesa Diretora da Câmara e às Comissões Permanentes,

RESOLUÇÃO 03/2025

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Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2025.

PORTARIA Nº 001/2025

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CONSTITUI AGÊNTE POLÍTICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

RESOLUÇÃO 02/2025

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Dispõe sobre o número, o dia e o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro para o ano de 2025.

RESOLUÇÃO 01/2025

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  tipo: .pdf | tamanho: 181,7 kB

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Travesseiro – Primeira Sessão Legislativa – Legislatura 2025 -2028.

EDITAL Nº 003-2024

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O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2024.

PORTARIA 05/2024

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DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO DE MESA 04/2024

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  tipo: .pdf | tamanho: 83,7 kB

Altera o horário de atendimento ao público do Poder Legislativo de Travesseiro/RS.

PORTARIA 04/2024

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  tipo: .pdf | tamanho: 133,1 kB

Admite ALANA ANDREINA SPIECKER para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Travesseiro-RS.

EDITAL Nº 002-2024

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  tipo: .pdf | tamanho: 117,1 kB

O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2024.

PORTARIA 03/2024

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  tipo: .pdf | tamanho: 131,9 kB

Exonera a Sra. DÉBORA ESPICH do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2024

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  tipo: .pdf | tamanho: 240,6 kB

Dispõe sobre o funcionamento e as atividades legislativas e administrativa do Poder Legislativo de Travesseiro – RS e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO

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  tipo: .pdf | tamanho: 119,3 kB

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de conexão à internet, serviços de comunicação multimídia e serviços de manutenção da rede de fibra óptica para atender às necessidades da Câmara de Travesseiro/RS.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2024

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  tipo: .pdf | tamanho: 134,9 kB

Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Travesseiro – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas, e dá outras providências.

SÚMULA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 02/2024

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A fim de atender aos dispostos na Lei 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Travesseiro/RS, faz saber que celebrou a seguinte contratação: Contratado: Stefani Agência de Notícias Ltda, CNPJ: 27.112.851/0001-82,

PORTARIA 02-2024

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  tipo: .pdf | tamanho: 176,6 kB

CONSTITUI AGÊNTE POLÍTICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO/RS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

SÚMULA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2024

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A fim de atender aos dispostos na Lei 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Travesseiro/RS, faz saber que celebrou a seguinte contratação: Contratado: Ecustomize Consultoria em Software S/A,

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2024

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  tipo: .pdf | tamanho: 833,6 kB

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ATA Audiência Pública Nº 001-2024

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Aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às oito horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Travesseiro/RS, realizou-se Audiência Pública para apreciar o Relatório Municipal de Gestão da Saúde do 3º trimestre e anual.

EDITAL Nº001-2024

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O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2023.

PORTARIA 01-2024

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DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2024

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Fica estabelecido nova data da Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Travesseiro/RS, que será realizada as 8:00 horas do dia 06 de fevereiro, terça-feira.

PORTARIA Nº 003-2023

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CONCEDE 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora DEBORA ESPICH, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.

SÚMULA DE CONTRATAÇÃO

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  tipo: .pdf | tamanho: 135,7 kB

Para fins do disposto no artigo 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a Câmara de Vereadores de Travesseiro faz saber que celebrou a seguinte contratação: Contratado: Empresa ELLABORA CRIAÇÃO DE MARCAS E COMUNICAÇÃO VISUAL,

EDITAL CMV Nº 007-2023

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  tipo: .pdf | tamanho: 136,8 kB

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, neste ato, representada por sua Presidente Sra. VANESSA AHNE, vem TORNAR PÚBLICO, que a Câmara de Vereadores de Travesseiro/RS, está à procura de empresas que forneçam serviço de fabricação de 11 canecas 320ml personaliza

SÚMULA DE CONTRATAÇÃO

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  tipo: .pdf | tamanho: 128,7 kB

Para fins do disposto no artigo 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a Câmara de Vereadores de Travesseiro faz saber que celebrou a seguinte contratação: Contratado: Empresa ADRIANO ARNE MÓVEIS, CNPJ: 14.812.377/0001-50.

EDITAL CMV Nº 006-2023

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A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, neste ato, representada por sua Presidente Sra. VANESSA AHNE, vem TORNAR PÚBLICO, que a Câmara de Vereadores de Travesseiro/RS, está à procura de empresas que forneçam serviço de fabricação e instalação de armário.

EDITAL CMV Nº 005-2023

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A Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2023.

EDITAL CMV Nº 004-2023

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Vanessa Ahne, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Travesseiro/RS, em cumprimento a legislação vigente, torna pública a ATA da Audiência Pública Nº 03-2023, realizada no dia 11 de outubro de 2023, na comunidade de Picada Felipe Essig.

ATA Audiência Pública Nº 003-2023

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Aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2023, às dezenove horas, no Salão da SER Cultural de Picada Felipe Essig, Travesseiro/RS, realizou-se Audiência Pública para deliberar sobre a denominação de logradouros e vias públicas.

ANEXO I EDITAL CMV 003-2023

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  tipo: .pdf | tamanho: 15,7 MB

Imagens Ruas.

EDITAL CMV Nº 003-2023

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  tipo: .pdf | tamanho: 316,0 kB

A Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública que deliberará sobre a denominação de logradouros e vias públicas conforme mapa em anexo.

SÚMULA DE CONTRATAÇÃO

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  tipo: .pdf | tamanho: 149,3 kB

Para fins do disposto no artigo 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a Câmara de Vereadores de Travesseiro faz saber que celebrou a seguinte contratação:

PORTARIA Nº 02/2023

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  tipo: .pdf | tamanho: 152,6 kB

CONCEDE 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora DEBORA ESPICH, ASSESSORA LEGISLATIVA, Padrão CC3.

ATA Audiência Pública nº 002-2023

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  tipo: .pdf | tamanho: 185,3 kB

Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho do ano de 2023, às oito horas, na sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Travesseiro/RS, realizou-se Audiência Pública para apreciar o Relatório Municipal de Gestão da Saúde do 1º Quadrimestre de 2023.

EDITAL CMV Nº 002-2023

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  tipo: .pdf | tamanho: 6,4 kB

A Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2023.

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

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A CÂMARA MUNICIPAL, neste ato, representada por sua Assessora Legislativa DEBORA ESPICH, vem SOLICITAR a contratação de serviço para a confecção de 11 unidades de camisa Polo e 10 unidades de camisa Social, para uso dos Vereadores e Assessora Legislativa

SÚMULA DE CONTRATAÇÃO

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Para fins do disposto no artigo 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a Câmara de Vereadores de Travesseiro faz saber que celebrou a seguinte contratação.

EDITAL

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  tipo: .pdf | tamanho: 122,8 kB

A Presidente da Câmara de Vereadores do município de Travesseiro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições CONVIDA, para Audiência Pública para deliberar sobre o Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2022.

PORATIA Nº 01/2023

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  tipo: .pdf | tamanho: 120,0 kB

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.